REPOSITÓRIO INSTITUCIONAL

O presente artigo tem como objeto de estudo o Devido processo legal, originado do direito inglês como “Due process of law”, e inserido no ordenamento jurídico brasileiro, garantindo que ninguém será privado de sua liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”. Assegurando as etapas para um julgamento justo e íntegro. O objetivo principal é analisar esse instituto, através de suas dimensões procedimental e substancial, alguns princípios importantes que derivam deste, sendo ferramentas norteadoras à interpretação dos textos normativos constitucionais e processuais, alguns objetivos e de fácil compreensão, outros subjetivos, necessitando da hermenêutica para a sua assimilação e consequentemente, aplicação e efetividade.

O presente trabalho tem como o objetivo a adoção da Lei 13.465 de 2017 como regime de responsabilidade civil e ambiental, no Estado de Rondônia, devido ao desconhecimento de sua implementação nos núcleos urbanos informais e tendo em vista os números elevados dessas habitações na região Norte. Analisa-se, através da metodologia de revisão bibliográfica, desde o conceito de responsabilidade civil e ambiental, até os fundamentos das normas jurídicas que amparam o meio ambiente. Concluindo com a aplicação da lei específica para regularização fundiária urbana e rural.

Esta pesquisa visa discutir as limitações de acesso à justiça enfrentadas pela pessoa surda. A fundamentação deste trabalho foi realizada por meio de materiais bibliográficos, como também em Normas de direito da pessoa surda. Nesse sentido, identificamos as dificuldades enfrentadas pelos surdos, principalmente no que se refere ao desconhecimento da Língua brasileira de sinais – Libras, por parte dos agentes dos órgãos do poder judiciário. Nesse aspecto, comprova-se a necessidade de se ter profissionais de Libras, como por exemplo, os intérpretes de Libras para o atendimento das necessidades e demandas da pessoa surda no âmbito do poder judiciário.

O objetivo do trabalho, num primeiro momento, é contextualizar a difícil situação na qual se insere a máquina pública, ressaltando a importância de métodos alternativos de resolução de controvérsias e, numa segunda fase, contextualizar as ODR e suas vantagens, apontando as ações do poder público em torná-las uma realidade mais presente para a população, como a plataforma consumidor.gov.br e iniciativas por parte do judiciário de incentivo à plataforma como fase préprocessual. Num terceiro momento, o trabalho traz a problemática de uma fase pré-processual como um afronta à garantia ao pleno acesso ao judiciário, trazendo uma possível solução ao problema, ao sugerir a regulação das ODR não no âmbito dos tribunais, mas sim das empresas, que fazem parte de um dos maiores núcleos de formação de causas repetitivas: as relações de consumo, tornando-se uma forma de contornar a questão do acesso ao judiciário.

O presente trabalho, tem o objetivo de abordar sobre a Função Social do Tributo, com uma abordagem de que o tributo não se limita a arrecadação para o abastecimento dos cofres públicos, mas, na observância dos princípios e objetivos constitucionais declarados logo no início nos artigos 1º, 3º e 5º da Lei Maior, atendo-se as limitações do poder de tributar do estado para a proteção do sujeito passivo da obrigação. O tributo, pode ser um instrumento de exercício de cidadania e um meio de financiar programas públicos de modo a garantir os direitos fundamentais, quando a realidade social os suprime. Qual forma ocorre o cumprimento da Função Social do Tributo? São as leis e os programas públicos que visam a garantir o efetivo Bem-Estar Social, como nas isenções de impostos no PROUNI, lei nº11.096/2005, e na Zona Franca de Manaus, Decreto Lei nº 288/1967. Por isso foi necessário buscar que forma pode ser atestado a concretização do Welfare State, Bem-Estar-Social, através da Função Social do Tributo, entendo sobre sua eficiência do tributo em não apenas ser uma forma de arrecadação do estado, mas também o cumprimento do direito do contribuinte de forma material no meio social. A metodologia utilizada foi qualitativo, procurando entender as formas de arrecadação do Estado, com embasamento nos princípios constitucionais e tributários, e as correntes doutrinárias majoritárias no meio acadêmico, as políticas públicas propostas e desenvolvidas pela administração pública direta e indireta.

Em primeiro lugar, no que tange à maternidade vivenciada no cárcere é necessário analisar se os direitos assegurados nas legislações supralegais e infra legais estão sendo efetivados para a proteção integral da gestante, nascituro e criança no sistema carcerário. Posto isso, a resposta para o questionamento é de fato naturalmente negativa, uma vez que o sistema penitenciário feminino se encontra em um estado de coisas inconstitucionais. Sendo assim, é necessário analisar as reais condições ofertadas no sistema prisional, bem como, averiguar se as normas legais existentes e vigentes abrangem a mulher gestante. Além disso, é indubitável analisar a necessidade da atuação do poder público mediante as políticas públicas para reformular o panorama vivente e evitar que a pena imposta por meio da prerrogativa sancionadora do Estado ultrapasse da pessoa sentenciada para outro, ou seja, no caso em questão, para o nascituro ou criança. Nesta conjuntura, a pesquisa vai analisar a efetivação das normas legais e princípios, e ainda os avanços jurisprudenciais, por meio da análise de dois habeas corpus: HABEAS CORPUS COLETIVO Nº 143.64/SP1 e HABEAS CORPUS Nº 145.931/MG. Desse modo, perante a apreciação da realidade da maternidade no cárcere será apurado um progresso nos Egrégios Tribunais mediante os entendimentos consolidados no sentido de uma interpretação restritiva a uma interpretação extensiva no tocante ao direito da gestante presa, de modo que os princípios e normas do Estado Democrático de Direito sejam plenamente efetivados no plano real.

O presente trabalho tem por objetivo avaliar a possibilidade de aplicação da modulação de efeitos no âmbito da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, considerando a existência de divergência no tratamento jurídico quanto à invalidade do ato normativo no âmbito da jurisdição constitucional e da jurisdição administrativa. Para consecução do objetivo, foi realizada pesquisa na jurisprudência do Tribunal de Contas de Rondônia no período de 2018 a 2020. Desta forma, foram identificados 04 (quatro) precedentes da corte de contas em julgamento de tomada de contas especial, que demonstram a utilização da técnica da modulação de efeitos, que reconheceu a ilegalidade de atos administrativos praticados por gestores municipais, tendo, entretanto, aplicado os efeitos ex nunc, a partir da publicação do acórdão. Assim, avalia-se que a técnica da modulação de efeitos pode ser aplicada no âmbito da jurisdição administrativa, tendo em vista a irradiação das normas constitucionais no ordenamento jurídico.

O presente artigo tem como objetivo central gerar conhecimento na área da proteção ambiental, analisando a vantajosidade de construções portuárias e seus efeitos positivos e negativos por meio das leis já existentes, uma vez que no âmbitojurídico é notória a necessidade do estudo da eficácia das legislações presentes no território nacional, pois a maior característica do Brasil é a sua condição natural, isto é, os biomas amazônicos, a hidrografia, a fauna e flora, que são facilmente alterados e degradados com difícil recuperação. Tal característica deve ser analisada quando o assunto envolve um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, conforme afirmada pela Constituição da República Federal do Brasil.

O presente estudo tem como objetivo expor argumentos e estatísticas que sustentem a visão de que a política de guerra às drogas, adotada pelo Brasil, encontra-se ultrapassada e que prejudica não só cada cidadão brasileiro como o sistema do país em sua esfera penal e da saúde. O tema torna-se importantíssimo, histórica e culturalmente, para ser o foco dos mais relevantes debates para a sua legalização, descriminalização, regulamentação, seu uso recreativo e seu impacto nas mais diversas camadas da sociedade. Afinal, a situação brasileira atual no combate às drogas está gerando resultados bastante divergentes dos inicialmente esperados. A segurança diminuiu e o consumo e o tráfico aumentaram. O Brasil tem uma política falha que atinge negativamente a maior parte dos brasileiros e, utilizando a metodologia de artigo, enfocando diferentes autores, o referido estudo objetiva analisar os mais diversos aspectos de como o tema é discutido e colocado em pratica pelo Estado e os cidadãos, o porquê de as pessoas buscarem consumi-la, quais são os seus efeitos mentais e físicos, como são regulamentadas as drogas lícitas no Brasil, como a lei observa e atua sobre o tema, quais foram as consequências de países que adotaram a legalização ou descriminalização e como migrar o pensamento de políticas de repreensão criminal, que não deve deixar de existir, entretanto com ponderações em relação a prerrogativas diante de fatos ocorridos, para o pensamento de observar o usuário com necessidade de ajuda para com a sua saúde mental e física.

Este artigo científico aborda o tema da Transação Tributária, um importante instrumento utilizado na esfera tributária para a regularização de débitos fiscais. O objetivo deste estudo é analisar as principais características, modalidades, benefícios e limitações dessa ferramenta, além de apresentar casos relevantes e a jurisprudência relacionada. No item 1, é feita uma introdução ao tema, destacando sua importância e relevância no contexto do direito tributário. Em seguida, no item 2, são abordados os aspectos conceituais e legais da Transação Tributária. No item 3, é tratada a competência para celebrar a Transação Tributária, destacando a atuação da administração tributária e dos órgãos judiciais. Já no item 4, são apresentadas as modalidades de Transação Tributária, com enfoque nas áreas de cobrança de créditos tributários, esfera contenciosa administrativa e esfera judicial. No item 5, são discutidos os benefícios para o contribuinte e o impacto nas finanças públicas, além das limitações e restrições à Transação Tributária. O item 6 aborda estudos de casos relevantes e a análise de decisões judiciais e administrativas relacionadas ao tema. Por fim, no item 7, são apresentadas as considerações finais, resumindo os principais pontos abordados no artigo. Este estudo busca fornecer uma visão abrangente sobre a Transação Tributária, contribuindo para a compreensão desse instituto e para o aprimoramento de sua aplicação no contexto jurídico brasileiro.

O presente artigo tem como objetivo apresentar um breve estudo sobre a função dos trabalhadores de delivery, conhecidos como “motoboys”, bem como as suas necessidades e as dificuldades que os norteiam. É importante salientar que, assim como todas as profissões, o trabalhador que exerce este serviço tem respaldo jurídico, seja ele como prestador de serviço autônomo ou como empregado. A análise realizada terá como finalidade trazer a discussão em torno dos direitos dos trabalhadores de delivery que tem se intensificado, com debates sobre a classificação correta do vínculo empregatício, remuneração justa, segurança no trabalho e acesso a benefícios como seguro saúde e aposentadoria. O equilíbrio entre flexibilidade e proteção dos direitos trabalhistas tem sido um desafio para as empresas de delivery e para os governos. Será demonstrado que grande parte das atividades de “motofrees” possui os requisitos do vínculo empregatícios, o qual já vem sendo reconhecido pelos Tribunais Trabalhistas de todo país, chegando-se à conclusão de que os tomadores de serviços deixam de cumprirem as leis visando a economia em suas atividades empresarias, o que acaba por gerar danos na esfera social e econômica dos prestadores de serviços, empregados.

O presente artigo tem como escopo a discussão a cerca do Direito Sucessório do embrião “in vitro” fecundados post mortem. O Código Civil se faz omisso em relação ao tema e acaba gerando hermenêuticas, fazendo assim a existência de quatro principais correntes doutrinarias abordada no artigo. As maiores divergências se dão pela falta de uma lei que regulamente tais direitos, deixando assim os Tribunais e doutrinadores a mercê de interpretações sobre a possibilidade ou não de direito de herança aos fecundados post mortem, e os prazos relativos a isso. Um tema de pouca abordagem na área jurídica onde se faz necessária a discussão dessa omissão.

O presente estudo tem como objetivo geral analisar a atuação do poder legislativo na resolução do tráfico de órgãos, com a exposição de como procedeu o Poder Legislativo na sua competência de legislar sobre o crime de Tráfico de Órgãos, bem como a instauração de CPI para fiscalização do tráfico de órgãos, afim de compreender sua atuação com enfoque no Caso 0, afim de propor a continuidade da atuação do legislativo após a conclusão CPI, para a devida apuração pelo Poder Público, dada a falta de resolução dos casos no âmbito do Poder Judiciário. O problema de pesquisa que norteou a investigação é: “Como o tráfico de órgãos pode ser solucionado pelo poder legislativo?” O uso do método hipotético-dedutivo na elaboração do artigo, propicia uma análise realista e aplicável da extensão do Poder Legislativo ao problema do tráfico de órgãos, através de uma abordagem qualitativa, descritiva e exploratória em seus objetivos, cuja técnica de coleta de dados, se deu por pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, com o estudo da legislação vigente, associado à análise de dados e provas coletados pela CPI, nas investigações e depoimentos parlamentares, na análise do Caso 0, em busca de uma conclusão quanto ao que foi apurado pelo Poder Legislativo através da CPI do Tráfico de Órgãos Humanos, com a proposta de utilização de mecanismos aos moldes do ativismo judicial, visando preencher lacunas de outros poderes, assim havendo a devida satisfação da sociedade quanto à falta de resolução destes crimes.

O presente trabalho tem por objeto analisar a possibilidade jurídica da utilização da ata notarial no procedimento de usucapião extrajudicial como ferramenta de constituição de provas ou saneamento, quando insuficientes. Os objetivos específicos visam compreender técnicas de constatações de documentos, imagens, áudios, declarações de testemunhas e outras provas juridicamente possíveis e aceitas no ordenamento jurídico. De igual forma, o presente artigo tem por finalidade demonstrar a eficácia da Ata Notarial, compreendendo aspectos práticos que garantem segurança jurídica para o procedimento da Usucapião Extrajudicial. Os métodos utilizados para desenvolvimento da pesquisa basearam-se em instrumentos bibliográficos, notadamente em estudo doutrinário, bem como na análise do legal regulamentador. Os resultados indicam que a ata notarial teve seu advento justamente para conferir segurança jurídica ao procedimento de usucapião extrajudicial, garantindo aconfiabilidade de declarações, depoimentos, atestação da autenticidade de documentos, fotografias e tudo o que for passível de constatação humana.

O artigo tem o intuito de esclarecer a evolução de forma jurídica e na atual sociedade da violência de gênero. Mostrar que a desigualdade de gênero tem um peso maior sobre a mulher mesmo com a resistência na evolução histórica. O poder público vem agindo apresentando leis como a Lei Maria da Penha e lei que aborda o feminicídio. O entendimento concluído sobre tal assunto é de que a violência de gênero é algo comum presente na sociedade brasileira atual, atingindo todas as classes sociais, sendo que a principal vítima é a mulher, pois seus parceiros íntimos veem a mesma como a parte mais frágil da relação, sendo assim, a punição legislativa deve ser a principal arma para prevenir e extinguir qualquer tipo de violência de gênero, sendo psíquica, social ou econômica.

A proposta do presente trabalho é levantar o quantitativo do déficit habitacional brasileiro em especial do município de Porto Velho – RO; propondo melhorias na qualidade dos projetos arquitetônicos de habitação de interesse social estabelecidas pelo FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social), e utilizará técnicas construtivas funcionais que irão garantir a segurança de posse, habitabilidade, acessibilidade, adequação cultural. O projeto busca desenvolver bem-estar e integridade na comunidade local (entorno) por este motivo será proposto a criação de uma área de convivência híbrida (Praça) entre público e privado com o objetivo de integrar os úsuarios em especial do Bairro Floresta. A Constituição Federal de 1988 prevê o direito a moradia digna para todos os cidadãos brasileiros. Assegurado e garantido pela Lei 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamenta os artigos 182 e 183. O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), foi instituído pela Lei Federal nº 11.124 de 16 de junho de 2005, tem como intuito implementar políticaspúblicas e programas que promovam o acesso à moradia digna e adequada para a população de baixa renda, que compõe a maior parte do déficit habitacional do país.

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Sarcopenia se trata de uma síndrome degenerativa que é caracterizada pela perda progressiva e generalizada de massa muscular esquelética, condição que leva ao declínio do desempenho físico, associada também a perda de força e risco aumentado de resultados adversos como incapacidade física, baixa qualidade de vida, morbidade e mortalidade. Nesse sentido, compreende-se que inicialmente descrita no contexto do envelhecimento, a sarcopenia também pode ocorrer em jovens sob condições clínicas, como imobilização, doenças crônicas, câncer e uso de fármacos catabólicos.

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O exercício físico tem sido amplamente estudado por seus benefícios no sistema cardiovascular e musculoesquelético. Nos últimos anos, há um crescente interesse em sua influência positiva no sistema nervoso central (SNC), particularmente em relação à plasticidade neuronal, metabolismo cerebral e neuroproteção. Em um cenário onde doenças neurológicas, como Doença de Alzheimer, Parkinson, depressão e esclerose múltipla, têm apresentado aumento significativo em sua prevalência, torna-se essencial compreender como a prática regular de exercício físico pode atuar como um fator terapêutico e preventivo.O principal mediador identificado nessa relação é o fator neurotrófico derivado do cérebro (BDNF), uma proteína crucial para a plasticidade sináptica, neurogênese e proteção contra processos degenerativos. Além disso, o exercício regula vias metabólicas, epigenéticas e inflamatórias que favorecem o ambiente neuronal e reduzem o risco de neurodegeneração.Este capítulo tem como objetivo explorar os mecanismos fisiológicos e moleculares pelos quais o exercício físico modula a função cerebral e demonstrar, com base em evidências atuais, sua aplicação na prevenção e tratamento de doenças neurológicas

Introdução aos Fundamentos de Cinesiologia: Explorando o Intrincado Mundo do Movimento Humano: A cinesiologia, ciência que se debruça sobre o estudo do movimento humano, é um campo fascinante e essencial para compreendermos as complexidades do corpo em ação. Este domínio abrange diversos fundamentos que permeiam desde a dinâmica dos ossos até a morfologia intricada dos músculos, desvendando os segredos que permeiam a biomecânica humana. Osteocinemática e Artrocinemática: Desvendando o Movimento Ósseo e Articular: A osteocinemática nos leva ao âmago dos movimentos dos ossos, enquanto a artrocinemática nos conduz pelos intrincados caminhos das articulações. Compreender como nossos ossos se movem e interagem nas articulações é crucial para uma visão abrangente da mecânica corporal. Planos e Eixos de Movimentos: Navegando pelas Direções e Linhas do Movimento Os movimentos do corpo ocorrem em planos específicos, delineados pelos eixos que atravessam esses planos. Sagital, frontal e transversal são os planos principais, cada um proporcionando uma perspectiva única dos movimentos em torno dos eixos anteroposterior, laterolateral e longitudinal.Classificação das Articulações: Decifrando a Mobilidade Articular As articulações, nossos pontos de conexão, são classificadas em sinoviais, cartilagíneas e fibrosas, cada uma oferecendo diferentes níveis de mobilidade. Essa classificação é crucial para entender como diferentes partes do corpo se movem em conjunto. Morfologia Muscular e Arquitetura Muscular: A Estética e Estrutura dos Músculos Adentrando no mundo muscular, exploramos a morfologia e arquitetura. A forma dos músculos, sua disposição de fibras e arquitetura desempenham papéis cruciais na execução eficaz dos movimentos.Tipos de Movimento: Das contrações à estabilidade,os músculos são protagonistas em diferentes tipos de movimento, desde as contrações concêntricas que encurtam os músculos até as excêntricas que os alongam, passando pelas isométricas que mantêm a estabilidade.Estas são as portas de entrada para uma jornada intrigante nos fundamentos de cinesiologia. Ao explorar esses conceitos, lançamos as bases para uma compreensão profunda de como nosso corpo, essa maravilha biomecânica, realiza os feitos extraordinários do movimento humano.

A COVID longa tem sido amplamente reconhecida como umacondição multifatorial, caracterizadapela persistência de sintomas após a fase agudada infecção pelo SARS-CoV-2. Este estudo teve como objetivo analisar o perfilepidemiológico da COVID longa entre 2021 e 2024, identificando fatores derisco, sintomas mais prevalentes e impactos na qualidade de vida dos pacientes.A pesquisa foi conduzida por meio de umarevisão integrativa da literatura, incluindo 46 estudos publicados em bases científicas indexadas. Os resultadosapontaram que a prevalência da COVID longa varia entre diferentes populações, sendo mais comumem mulheres, idosos e indivíduos com comorbidades preexistentes, como doenças cardiovasculares, diabetes e imunossupressão. Os sintomas mais relatados foram fadiga,disfunções neurológicas, dispneiae dores musculoesqueléticas, com impacto significativo na funcionalidade e nobem-estar dos pacientes. A vacinação demonstrou reduzir o risco e aseveridade da COVID longa, embora não eliminecompletamente a possibilidade de sintomas persistentes. No entanto, ainda existemdesafios no diagnóstico e na abordagem terapêutica da síndrome, destacando-se a necessidade de diretrizes clínicas padronizadas e estratégias multidisciplinares para o manejoda condição. Os achadosreforçam que a COVID longa representa um problema de saúde pública,exigindo políticas eficazespara sua prevenção, acompanhamento e tratamento.

Avaliar as características clínico-epidemiológicas e resultados imediatos dos procedimentos de correção endovascular de aneurisma de aorta realizados em um serviço privado no estado de Rondônia. Métodos: Trata-se de um estudo retrospectivo, longitudinal e observacional, envolvendo pacientes submetidos ao tratamento eletivo do aneurisma de aorta entre maio de 2022 a maio de 2024. Foram analisados dados demográficos, sucesso das intervenções, complicações, parâmetros clínicos e laboratoriais. Resultados: Obteve-se um total de 9 casos.A média de idade foi de 69,22 anos com predomínio do sexo masculino (88,88%) e das etnias brancas, parda e amarela (22,22% cada). Hipertensãoarterial sistêmica(HAS) e diabetes mellitus (DM) foram as comorbidades mais frequentes. Houve predominância da localização dos aneurismas na aorta abdominal infrarrenal (66,66%), e a quantidade e tipo das endopróteses variou a depender do procedimento. Como complicações imediatas houve apenas 1 endoleak 1B permissivo e não houve nenhum caso de mortalidade operatória. Conclusão: O estudo analisou o perfil de pacientes submetidos à correção endovascular de aneurisma de aorta em Rondônia, destacando-se a predominância do sexo masculino, idade avançada e as comorbidades HAS e DM. Observou-se sucesso no pós-operatório imediato, com a ausência de complicações graves, evidenciado a boa aplicação dessa técnica no serviço.

A epidemia de obesidade infantil tem se tornado um assunto cada vezmais presente na rotina dos profissionais da saúde. Compreende-se porobesidade o acúmulo excessivo de tecido adiposo capaz de prejudicar asaúde dos indivíduos acometidos. O presente estudo busca esclareceraspectos fundamentais e potencialmente modificáveis com a intenção dereduzir os números expressivos de morbimortalidade associados aoexcesso de gordura corporal na infância. Para isso, foi realizada umarevisão integrativa com 21 artigos selecionados a partir dos 144 artigosencontrados nas bases de dados BVS, Scielo e ScienceDirect sobre oassunto. Por fim, foi possível estabelecer que a obesidade é classificada11112ISSN 1678-0817 Qualis B2como uma doença multifatorial, envolvendo fatores genéticos,ambientais, nutricionais, metabólicos e psicossociais e, portanto, aabordagem preventiva e terapêutica também precisa ser planejada demaneira multimodal. Caso não haja mudança no curso da epidemia deobesidade infantil no Brasil, as projeções indicam uma população doentee totalmente dependente dos serviços de saúde pública devido àsrepercussões negativas da obesidade nos diversos sistemas a médio elongo prazo. A prevenção da obesidade, com implementação deestratégias desde o pré-natal e a amamentação materna exclusiva até asmudanças do estilo de vida familiar, é o melhor caminho para reversão daatual situação.

Objetivo: Analisar a eficácia do canabidiol (CBD) no tratamento da epilepsia refratária, com foco na redução da frequência e gravidade das crises em síndromes como Dravet e Lennox-Gastaut. Métodos: Revisão integrativa com consulta a artigos publicados entre 2021 e 2025 nas bases PubMed, LILACS, SciELO e Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), utilizando descritores em inglês, português e espanhol. Resultados: O CBD demonstrou eficácia na redução das crises epilépticas e na melhoria da qualidade de vida dos pacientes, especialmente nas síndromes de Dravet e Lennox-Gastaut. O canabidiol atua no sistema endocanabinoide, modulando a atividade neuronal sem efeitos psicoativos, como os do THC. Embora aprovado por órgãos reguladores como Anvisa e EMA, barreiras legais e sociais ainda dificultam o acesso ao tratamento, especialmente no Brasil. Efeitos adversos como fadiga e irritabilidade foram observados em alguns casos, mas a maioria dos pacientes obteve bons resultados no controle das crises. Considerações finais: O CBD se apresenta como uma alternativa promissora para o tratamento da epilepsia refratária, mas são necessários mais estudos clínicos para confirmar sua segurança, dosagem ideal e efetividade na prática clínica. As limitações incluem a falta de regulamentação clara e o acesso restrito ao tratamento no Brasil.

Revisar criticamenteas evidências científicas mais recentes sobre a eficácia clínica, os mecanismosde ação, a segurança terapêutica, e os desafios ético-regulatórios relacionadosao uso da cannabis medicinal, com ênfase no canabidiol (CBD), no manejo doTranstorno do Espectro Autista (TEA) em populações pediátricas eneurodivergentes. Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa daliteratura, desenvolvida com base na estratégia PICO. Foram incluídos estudospublicados entre 2019 e 2024, nas bases PubMed, SciELO e LILACS, nos idiomasportuguês, inglês e espanhol. Após triagem de 287 títulos, 12 artigos atenderamaos critérios de inclusão e compuseram a análise final, estruturada em quatroeixos temáticos. Resultados: As evidências indicam que o CBD apresenta efeitos promissores naredução de agitação psicomotora, distúrbios do sono, ansiedade e dificuldadessociais em crianças com TEA. Os mecanismos envolvem modulação do sistemaendocanabinoide e receptores como CB1, CB2, TRPV1 e 5HT1A. Embora os efeitosadversos sejam geralmente leves, há lacunas relacionadas à padronização dasformulações, acompanhamento a longo prazo e regulamentação. ConsideraçõesFinais: O CBD demonstrasegurança e potencial terapêutico no TEA, mas sua incorporação clínica dependede maior robustez metodológica e normatização específica.

Este estudo realizou uma análise epidemiológica dos atendimentos ortopédicos e traumatológicos hospitalares no estado de Rondônia, com base nos dados da Central de Regulação de Leitos Estadual (CEREL) referentes ao período de maio de 2023 a abril de 2024. Trata-se de um estudo observacional, retrospectivo e descritivo, que avaliou 5.486 internações, predominando pacientes do sexo masculino (69,9%) e com maior incidência de acidentes motociclísticos como causa das internações (30,95%). O Hospital João Paulo II concentrou a maioria dos atendimentos, revelando centralização do fluxo assistencial. A maioria das lesões afetou os membros inferiores e superiores, com destaque para fraturas de fêmur e rádio. Foram analisados indicadores de desempenho hospitalar, perfil demográfico, distribuição anatômica das lesões e dinâmica de transferência entre unidades, identificando gargalos e apontando oportunidades para otimização da rede assistencial em ortopedia e traumatologia no estado.

A malária permanece um desafio de saúde pública na Amazônia brasileira, com Rondônia ePorto Velho destacando-se como hotspots de transmissão. Este estudo realizou uma revisãosistemática, seguindo o protocolo PRISMA, para analisar os aspectos epidemiológicos ediagnósticos da malária, com ênfase em Rondônia, propondo estratégias de controleadaptadas. Foram analisados 45 artigos, identificando uma incidência de 900 casos por 100mil habitantes em Porto Velho em 2024, com 40% dos casos em áreas de garimpo. Amicroscopia é o padrão ouro, mas limitada por infraestrutura; testes rápidos (RDTs) têm 15%de falsos negativos; e a PCR é inviável em campo. Desafios incluem subnotificação (20%),resistência medicamentosa (12% em P. falciparum) e barreiras culturais. Propõe-se acapacitação de 500 agentes comunitários, unidades móveis de diagnóstico e vigilânciamolecular. O estudo contribui para políticas públicas alinhadas às metas da OMS para 2030.

Avaliar o atendimento de emergência aos pacientes com Infarto Agudo do Miocárdio com Supradesnivelamento do Segmento ST (IAMCSST), considerando aspectos fisiopatológicos, epidemiológicos e de manejo clínico. Além disso, buscou-se identificar os principais desafios enfrentados na atenção pré-hospitalar e hospitalar, o perfil dos profissionais envolvidos e propor subsídios para políticas públicas voltadas à melhoria da assistência cardiovascular de urgência. Métodos: Foi realizada uma revisão sistemática da literatura, conforme as diretrizes PRISMA (Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses). As buscas ocorreram nas bases de dados PubMed e SciELO, com seleção de artigos completos, revisões sistemáticas e estudos observacionais publicados em português e inglês, entre os anos de 2003 a 2025. Foram excluídos resumos, cartas ao editor e estudos duplicados. A seleção dos estudos seguiu quatro etapas: identificação, triagem, elegibilidade e inclusão. A análise dos dados foi descritiva e qualitativa. Resultados: Os estudos analisados revelaram que, apesar da existência de diretrizes clínicas bem estabelecidas para o tratamento do IAMCSST, há limitações na sua aplicação nos serviços de emergência. Destacam-se a desigualdade no acesso aos serviços de saúde, especialmente em regiões com menor cobertura, e a carência de infraestrutura adequada. A capacitação insuficiente dos profissionais, sobretudo do atendimento pré-hospitalar, compromete a identificação precoce dos sintomas e o início rápido das condutas adequadas. Considerações finais: O aprimoramento do atendimento ao IAMCSST requer abordagem integrada, com fortalecimento da rede assistencial, capacitação contínua das equipes, educação em saúde e políticas públicas que promovam tais melhorias.

O objetivo deste estudo foi realizar uma revisão integrativasobre os estados reacionais da hanseníase na Amazônia Ocidental, comênfase nos desafios de diagnóstico e manejo dessas complicaçõesinflamatórias. Foram analisados 15 estudos publicados entre 2019 e 2023,extraídos das bases de dados BVS, NCBI e LILACS, utilizando os termos“Reações Hansênicas” e “Brasil”. Os resultados revelaram uma altaprevalência de reações tipo I e II em regiões remotas da AmazôniaOcidental, associadas ao diagnóstico tardio da hanseníase, acessolimitado aos serviços de saúde e barreiras culturais. As reações tipo I foramfrequentemente ligadas a neuropatias severas, resultando em12345ISSN 1678-0817 Qualis B2incapacidades físicas permanentes, enquanto as reações tipo II,caracterizadas por inflamação sistêmica, levaram a deformidadessignificativas. O estudo destacou os desafios de saúde pública, incluindo anecessidade de capacitação dos profissionais de saúde, adaptação daspolíticas públicas às realidades regionais e combate ao estigmarelacionado à doença. Conclui-se que estratégias integradas eculturalmente sensíveis são cruciais para melhorar o diagnóstico precocee o manejo das reações hansênicas, reduzindo assim as complicaçõesgraves e melhorando a qualidade de vida dos pacientes na região.

A automedicação no tratamento da amebíase e da giardíase é uma prática comum que pode comprometer a eficácia terapêutica e agravar a resistência parasitária.Nesse aspecto, o uso da Inteligência Artificial (IA), como artifício educador é uma estratégia que pode resultar em benefícios para população. Objetivos. Identificar e analisar os principais riscos associados à automedicação no contexto das infecções parasitárias intestinais, enquanto os objetivos específicos incluem a avaliação do impacto do uso indiscriminado de fármacos, a discussão de estratégias preventivas e a exploração do potencial da IA como ferramenta educativa. Justificativa. A pesquisa sobre os impactos da automedicação no tratamento da amebíase e da giardíase é relevante socialmente por alertar sobre os riscos à saúde pública e a disseminação dessas infecções. No âmbito acadêmico, contribui para a formação de profissionais mais conscientes sobre o uso racional de medicamentos. Cientificamente, auxilia na compreensão dos efeitos da automedicação na resistência parasitária e na eficácia terapêutica, incentivando políticas de saúde mais eficazes. Metodologia: Trata-se de uma revisão sistemática da literatura, conduzida de acordo com as diretrizes PRISMA, utilizando a estratégia PICO para definir os parâmetros da pesquisa. Foram analisados artigos publicados entre 2020 e 2024, obtidos nas bases SciELO e PubMed. Os critérios de inclusão consideraram estudos sobre automedicação nas infecções parasitárias intestinais e o uso da IA como ferramenta de prevenção. Os dados foram analisados qualitativamente, comparando as estratégias de prevenção e os impactos negativos da automedicação. Resultados e discussão. Foram selecionados 10 artigos para escsrita deste trabalho. A automedicação é uma prática comum entre os pacientes com amebíase e giardíase, frequentemente motivada pelo acesso facilitado a fármacos como metronidazol, tinidazol e secnidazol. No entanto, essa prática está associada a complicações como a resistência parasitária e a dificuldade no controle das infecções. A discussão destaca que a IA pode atuar como um recurso importante na disseminação de informação confiável, ajudando a reduzir a automedicação.Conclusão. Conclui-se que a automedicação continua sendo um desafio significativo para o manejo adequado das infecções parasitárias intestinais, tornando essencial a implementação de políticas educativas e o desenvolvimento de tecnologias como a IA para promover o uso racional de medicamentos

O consumo abusivo de álcool entre povos indígenas da Região Norte do Brasil tem se intensificado ao longo dos anos, influenciado por fatores históricos, sociais e culturais. O contato com bebidas industrializadas modificou padrões tradicionais de consumo, resultando em aumento da violência, desnutrição e doenças crônicas. Esta revisão sistemática objetivou analisar o impacto do alcoolismo nas comunidades indígenas da região, considerando os aspectos epidemiológicos, socioculturais e de saúde. A busca de artigos foi realizada nas bases SciELO, Google Acadêmico, ARCA da Fiocruz e CESIR/UNIR, utilizando os descritores “saúde indígena”, “alcoolismo” e “Amazônia”. Foram selecionados seis artigos e uma dissertação para análise. Os resultados indicam que a introdução do álcool industrializado desestruturou práticas tradicionais de consumo, contribuindo para a marginalização social e o enfraquecimento das identidades culturais indígenas. A análise também apontou limitações das políticas públicas, que frequentemente desconsideram a especificidade sociocultural dessas populações. Algumas comunidades, no entanto, têm implementado estratégias próprias para mitigar o impacto do alcoolismo, como restrição ao acesso ao álcool e fortalecimento de práticas culturais. Conclui-se que o enfrentamento do alcoolismo entre indígenas exige uma abordagem multidimensional, que integre estratégias médicas e tradicionais, promovendo a participação ativa das lideranças indígenas.

Este estudo objetivou analisar a relação entre doenças respiratórias e atrasos nodesenvolvimento infantil na primeira infância, destacando a relevância da estimulação precocee estratégias interventivas em atenção primária à saúde. Trata-se de uma revisão integrativa daliteratura, realizada nas bases de dados LILACS, SCIELO e Google Acadêmico, com artigospublicados entre 2005 e 2024. Inicialmente identificaram-se 235 estudos; após aplicação doscritérios de inclusão e exclusão, selecionaram-se oito artigos para análise detalhada. Osresultados evidenciaram que doenças respiratórias como bronquiolite viral aguda, asma epneumonias recorrentes resultam frequentemente em hospitalizações prolongadas, limitando ainteração social e a estimulação adequada, essenciais para o desenvolvimento motor,cognitivo, linguístico e socioemocional das crianças. A estimulação precoce demonstrou-sefundamental para minimizar esses atrasos, promovendo o desenvolvimento integral dascrianças e fortalecendo suas capacidades adaptativas frente a fatores de risco ambientais epsicossociais. Estratégias interventivas eficazes destacadas incluem a puericultura sistemática,capacitação profissional contínua e protocolos padronizados em atenção primária, além dahumanização hospitalar, promovendo atividades lúdicas e educativas durante internações.Políticas públicas como a Estratégia Saúde da Família e a Política Nacional de Atenção Integralà Saúde da Criança foram identificadas como essenciais ao suporte integral às famílias,fortalecendo vínculos familiares e sociais. Conclui-se que ações integradas em atençãoprimária, estimulação precoce e suporte familiar são cruciais para mitigar os impactos negativosdas doenças respiratórias sobre o desenvolvimento infantil.

Este estudo realizou uma revisão sistemática da literatura com o objetivo de avaliar a eficácia da lipoenxertia com gordura autóloga na cicatrização de feridas crônicas de pele. Foram analisados artigos publicados entre 2014 e 2025 nas bases PubMed e BVS, selecionando-se sete estudos conforme critérios de inclusão baseados na estratégia PICO. A amostra incluiu ensaios clínicos randomizados, estudos observacionais e coortes prospectivas, envolvendo feridas de diversas etiologias, como úlceras diabéticas, hipertensivas, vasculares e craniofaciais. Os resultados demonstraram que a gordura autóloga promove cicatrização significativa, com taxas superiores a 90% em alguns estudos, redução de dor, melhora funcional e poucos efeitos adversos. O uso do tecido adiposo, rico em células-tronco mesenquimais, mostrou-se uma alternativa promissora devido à biocompatibilidade, abundância e potencial regenerativo. Apesar das evidências favoráveis, limitações como pequena amostragem, ausência de grupos controle em alguns estudos e heterogeneidade metodológica indicam a necessidade de mais pesquisas controladas e padronizadas. Conclui-se que a lipoenxertia com gordura autóloga representa uma estratégia terapêutica eficaz, segura e viável na prática clínica, com potencial para integrar protocolos de tratamento de feridas complexas, especialmente na cirurgia plástica e medicina regenerativa.

Este artigo analisa a hanseníase entre os povos indígenas brasileiros, destacando sua persistência como um grave problema de saúde pública negligenciado. A partir de uma pesquisa documental e de revisão sistemática da produção científica, com abordagem qualitativa e quantitativa, foram examinados dados epidemiológicos, documentos oficiais e estudos científicos que revelam altos índices de incidência da doença, especialmente em regiões como Maranhão, Tocantins, Amazonas e Acre. Os resultados apontam para uma predominância da forma clínica multibacilar, diagnóstico tardio e presença de incapacidades físicas já no momento da detecção, evidenciando falhas no acesso ao tratamento precoce. Fatores como barreiras culturais e linguísticas, ausência de políticas públicas culturalmente sensíveis, mobilidade territorial e carência de dados desagregados por etnia agravam o cenário. O estudo reforça a urgência de estratégias específicas, como a valorização de agentes indígenas de saúde, ações educativas bilíngues e fortalecimento do SASI-SUS, a fim de promover um cuidado integral e equitativo para essas populações.

As úlceras do pé diabético representam uma das principais causas de morbidade, hospitalização e amputação não traumática de membros inferiores em pacientes com diabetes mellitus. O manejo eficaz dessas lesões requer abordagem multidisciplinar e terapias combinadas que contemplem controle infeccioso, otimização da perfusão e estímulo à regeneração tecidual. Este relato descreve o caso de um paciente portador de ferida neuroisquêmica grave e infectada, tratado com estratégia sequencial integrada: revascularização endovascular infrapatelar, antibioticoterapia direcionada, desbridamentos seriados, terapia por pressão negativa, aplicação de matriz extracelular de origem ovina e enxerto autólogo de células-tronco mesenquimais derivadas de tecido adiposo. O tratamento resultou em cicatrização completa da lesão e preservação do membro, sem recidiva após sete meses de seguimento. Este caso destaca o potencial das terapias regenerativas avançadas no tratamento de feridas complexas e refratárias, ampliando perspectivas no cuidado de pacientes com pé diabético.

Os acidentes ofídicos representam uma preocupação significativa de saúde pública, especialmente em regiões tropicais como o Brasil. Com base nesse panorama, o presente artigo teve como objetivo desenvolver estratégias inovadoras de prevenção desses acidentes a partir da utilização da Inteligência Artificial (IA). Foi realizada uma revisão de literatura utilizando bases de dados como PubMed, Scielo e o Brazilian Journal of Development, com foco na região de Rondônia. A partir dessa pesquisa, foram desenvolvidos dois produtos informativos: um eBook e uma cartilha digital ilustrativa, ambos direcionados à população residente em áreas de risco. O conteúdo aborda desde a identificação das principais espécies de serpentes até os procedimentos de primeiros socorros. A IA foi utilizada como ferramenta de vigilância epidemiológica para identificar áreas de maior incidência de acidentes, auxiliando na distribuição dos materiais educativos. Foram distribuídas 1.000 cartilhas em cinco localidades estratégicas do estado de Rondônia. Este trabalho contribui diretamente para a sensibilização da população e para a redução da incidência de acidentes ofídicos, fortalecendo as ações de saúde pública na região.

A hepatite C é uma infecção viral de grande desafio para a saúde pública, com potencial para evolução de outras doenças hepáticas. A introdução dos antivirais de ação direta (DAAs) revolucionaram o tratamento, proporcionando altas taxas de cura com menor toxicidade, observado no esquema terapêutico anterior. Este estudo objetivou avaliar o perfil epidemiológico e a resposta terapêutica de pacientes com hepatite C tratados no CEPEM/RO entre 2014 e 2024. Trata-se de um estudo observacional, retrospectivo e descritivo, que analisou 97 prontuários médicos. Grande parte dos pacientes tinha entre 46 e 65 anos, com distribuição equilibrada entre os sexos e predominância de casos oriundos de Rondônia. Comorbidades como hipertensão, diabetes mellitus e insuficiência cardíaca congestiva foram frequentes. Além disso, evidenciou-se elevada taxa de resposta virológica sustentada (RVS) e melhora satisfatória nos níveis de ALT (p = 0,0012) e AST (p = 0,0003) após regime adotado. Os resultados confirmam a eficácia dos DAAs, mesmo em pacientes com comorbidades, reforçando seu papel estratégico na eliminação da hepatite C como problema de saúde pública até 2030, conforme metas da OMS.

A isquemia crítica dos membros inferiores representa o estágio mais avançado da doença arterial obstrutiva periférica, estando associada a elevada morbimortalidade e risco de amputações. A revascularização por técnica endovascular tem se mostrado uma alternativa promissora, sobretudo em regiões com limitações de recursos e infraestrutura, como o estado de Rondônia. Objetivos: Avaliar os resultados imediatos da revascularização endovascular em pacientes com isquemia crítica do membro inferior tratados em um hospital de Rondônia, com foco no perfil clínico-epidemiológico, sucesso técnico, presença de pulso distal e número de artérias de deságue. Métodos: Estudo observacional, descritivo, transversal e retrospectivo, que incluiu 45 pacientes submetidos a procedimentos entre maio de 2022 e abril de 2024. Foram analisadas variáveis clínicas, laboratoriais, técnicas e desfechos imediatos. Os dados foram submetidos à estatística descritiva e testes de associação com significância de p < 0,05. Resultados: A média de idade foi de 69,4 anos, com predomínio feminino (53,3%). As comorbidades mais prevalentes foram hipertensão (93,9%) e diabetes (66,7%). O sucesso técnico foi de 100%, com pulso distal palpável em 69,8% dos casos e média de 1,47 artérias de deságue por paciente. A maioria das lesões encontrava-se no território infrapatelar, com abordagem média de 2,76 artérias por paciente. Conclusões: A revascularização endovascular demonstrou ser uma estratégia eficaz e segura no manejo imediato da isquemia crítica dos membros inferiores em um cenário regional, mesmo diante de limitações estruturais e pacientes com alto risco cardiovascular. O estudo reforça a viabilidade técnica dessa abordagem no contexto da saúde na região Norte.

O vírus dengue (DENV) é um arbovírus responsável pela transmissão da dengue, umadas arboviroses de importância médica e impacto epidemiológico. Nos últimos anos, a AméricaLatina, especialmente o Brasil, apresentou números históricos de casos de dengue. Na Amazônia,essa dinâmica é potencializada pelas cheias, alagamentos e mudanças climáticas extremas. Nessecontexto, a análise da influência sazonal sobre a dinâmica epidemiológica da dengue na Amazônia,com ênfase nos anos de 2023 e 2024, é crucial para a elaboração de estratégias de prevenção econtrole do vetor. Os resultados demonstraram que os meses de maior incidência coincidem com operíodo de temperaturas e precipitação elevados, evidenciando a forte influência das condiçõesambientais na proliferação do vetor Aedes aegypti. A faixa etária mais acometida foi a de 20 a 39anos, com variações nos sexo e critérios de confimação. Destaca-se que a combinação de fatoresclimáticos, infraestrutura precária e urbanização desordenada contribui para a manutenção da denguena região. Diante disso, recomenda-se o fortalecimento das políticas públicas de vigilância, controlevetorial e educação em saúde, além do investimento em infraestrutura diagnóstica, considerando asespecificidades climáticas e sociodemográficas da Amazônia Ocidental.

A biomecânica é a ponte entre o movimento humano e a ciência aplicada, revelando como forças internas e externas moldam a eficiência, a segurança e o desempenho do corpo em movimento. Este livro nasce da necessidade crescente de integrar fundamentos científicos robustos à prática profissional da Educação Física, Fisioterapia e áreas afins, especialmente diante dos desafios contemporâneos que envolvem desde o rendimento esportivo até a reabilitação funcional. A proposta desta obra é oferecer ao leitor uma compreensão profunda, atualizada e didática sobre os princípios biomecânicos, abordando desde conceitos fundamentais até aplicações em contextos diversos como esportes, reabilitação, ergonomia e envelhecimento. Através de capítulos construídos com base em evidências científicas clássicas e contemporâneas, o livro propõe uma jornada investigativa e prática, apoiada por figuras ilustrativas, tabelas e análises técnicas que facilitam o entendimento e a aplicação do conhecimento.

O artigo aborda um relato de caso sobre dor odontogênica de origem miofascial destacando a importância de um diagnóstico preciso e do tratamento multidisciplinar. A dor orofacial (DOF) é descrita como uma condição complexa e comum na prática odontológica de causa multifatorial, agravada por fatores psicossomáticos como estresse e ansiedade. O caso clínico envolve uma jovem de 22 anos, estudante de Odontologia, que apresentava dor facial, rigidez muscular, dor referida nos dentes e sintomas relacionados, como cefaléia e dificuldades em abrir a boca e os olhos. O tratamento incluiu agulhamento seco, termoterapia, fisioterapia e atividades físicas, resultando em uma melhora significativa na qualidade de vida da paciente. O artigo enfatiza a importância de uma anamnese detalhada e exame físico rigoroso para o diagnóstico correto da dor miofascial, bem como a necessidade de considerar fatores psicossomáticos no manejo dessas condições.

O câncer de colo de útero (UCO) é um dos tipos mais comuns entre as mulheres, tornando o diagnóstico precoce essencial para melhores prognósticos. É caracterizada por progressão lenta, mas é passível de triagem e detecção rápida, o que pode levar a um tratamento eficaz e a um prognóstico promissor.A infecção pelo vírus do papiloma humano (HPV), especialmente pelos subtipos 16 e 18, é uma condição insuficiente para o desenvolvimento do câncer do colo do útero. O exame de citologia oncótica (Papanicolau esfregaço) tem como objetivo detectar lesões precursoras da UCC. Este estudo investigou o nível de conhecimento Sobre o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer do colo do útero em mulheres atendidas em ambulatório clínica em um Centro Universitário em Porto Velho, RO. Foi utilizada uma abordagem qualitativa e descritiva utilizados por meio de questionários para avaliar a compreensão do exame preventivo (Papanicolaou), fatores e práticas preventivas. Os resultados mostraram: (i) alta adesão ao câncer do colo do útero exame preventivo entre os participantes; (ii) não uso de preservativo (70%); (iii) ações educativas no exame preventivo (60%); iv) barreiras estruturais e pessoais que limitam o acesso ao exame preventivo; (v) 56,7% dos participantes possuíam informações sobre o HPV; (vi) 83,3% de participantes relataram conhecimento sobre câncer de colo uterino; (vii) falta de conhecimento sobre a frequência do exame preventivo em 55% dos participantes; (viii) 88,3% acreditam que o diagnóstico precoce melhora o prognóstico e o sucesso do tratamento. Os resultados deste estudo podem ajudar a desenvolver intervenções educativas eficazes que incentivem o exame preventivo, contribuindo para redução das taxas de incidência e mortalidade associadas à UCC e melhoria da saúde das mulheres ema região.

O presente estudo teve como objetivo analisar a incidência da malária em Porto Velho através de uma revisão literária. A metodologia partiu de uma pesquisa de caráter bibliográfico, de natureza qualitativa e cunho exploratório, objetivo elaborado de forma descritiva, com uma abordagem estatística descritiva e coleta de dados realizada em artigos e livros. E como principais fontes de dados coletados estão os sites do Ministério da Saúde, SINAN, AGEVISA, SEMUSA e Governo do Estado de Rondônia. Os resultados encontrados apontaram que nos últimos três anos os casos de malária têm aumentado no Estado de Rondônia e em Porto Velho sua incidência tem sido maior que a dos demais municípios do estado. Uma vez que a extensão territorial do município de Porto Velho é maior e carrega uma maior carga da doença, e, por muitas vezes, um diagnóstico tardio, o que eleva o ciclo de transmissão e impede o controle vetorial. Conclui-se que é necessário um maior controle da doença, conscientização da população sobre os riscos e os devidos cuidados a serem tomados. Há que se avaliar e compreender que as muitas ações e estratégias implantadas pelo setor da saúde pública, tanto estadual quanto municipal, têm sido fator primordial para o combate e controle da doença.

A gravidade da drogadição resultante do uso abusivo de opióides, tendo início principalmente a partir de tratamentos de dor crônica, representa uma séria ameaça à saúde pública e ao bem-estar social. Este estudo, por meio de uma revisão de literatura, analisou o processo de transição do uso terapêutico para o abuso deopioides e consequente drogadição, com foco na oxicodona. A pesquisa teve como objetivo entender a farmacodinâmica dos opioides e sua relação com a neuroinflamação, elucidar fatores biopsicossociais de vulnerabilidade, compreender o papel dos profissionais de saúde, abordar as consequências do uso abusivo de opióides e seu impacto social e econômico, além de possíveis medidas de prevenção e intervenção. A metodologia envolveu a análise qualitativa de artigos científicos publicadosentre 2000 e 2024, com base em critérios rigorosos de inclusão e exclusão. Os resultados destacaram o papel central da neuroinflamação e da ativação do receptor toll-like 4 (TLR4) no desenvolvimento da tolerância e a associação dos fatores sociais com a dependência, além dos impactos socioeconômicos e de saúde pública decorrentes do abuso de opióides. Conclui-se que intervenções multidisciplinares, políticas públicas mais restritivas e sistemas de monitoramento são essenciais para mitigar as consequências do uso inadequado de opióides, enquanto estratégias de conscientização e alternativas terapêuticas menos propensas ao abuso são fundamentais para um manejo mais seguro

A hepatite B é uma infecção viral que pode causar desde quadros assintomáticos até formas graves, como a insuficiência hepática fulminante, que apresenta uma taxa de letalidade preocupante. Objetivo: Mapear e analisar as inovações terapêuticas emergentes para a hepatite B crônica, avaliando seu impacto na evolução da doença e na qualidade de vida dos pacientes. Materiais e Métodos: Para atender a este objetivo foi realizada uma revisão integrativa de literatura obtida a partir da técnica de análise de conteúdo por “saturação teórica dos dados”. Resultados: Foram incluídos na análise 11 (onze) artigos para serem analisados a fim de subsidiar o estudo, cuja análise evidenciou que, apesar dos avanços nas terapias antivirais e na compreensão da hepatite B crônica, a doença continua a ser um desafio significativo para a saúde pública, exigindo intervenções robustas, vacinas eficazes e abordagens integradas para garantir a prevenção e o manejo adequado, especialmente em populações vulneráveis. Considerações finais: Concluiu-se que embora os desafios persistam, as atualizações nas práticas de tratamento e as novas direções para a pesquisa oferecem perspectivas otimistas para o futuro da gestão da hepatite B. O compromisso global em erradicar essa infecção pode ser viabilizado através de esforços conjuntos entre governos, instituições de saúde e a comunidade científica.

A pesquisa teve como objetivo realizar uma revisão da literatura sobre estratégias de prevenção e detecção precoce do câncer de colo do útero, propondo recomendações aplicáveis para Porto Velho, RO. Foram analisados artigos publicados entre 2020 e 2024, evidenciando que a combinação de vacinação contra o HPV e programas de rastreamento, especialmente utilizando o teste de HPV, são eficazes na redução da incidência e mortalidade do câncer cervical. Contudo, a implementação dessas estratégias enfrenta desafios como limitações financeiras, infraestruturais e culturais. O estudo destacou a importância de políticas públicas voltadas à equidade, sugerindo programas integrados e o uso de tecnologias móveis para aumentar a adesão. A conclusão aponta que essas estratégias, se adaptadas às realidades locais, podem melhorar os indicadores de saúde feminina na atenção primária, promovendo uma redução significativa na carga de câncer cervical.

Esta revisão destaca que a suplementação de Vitamina D na infância é crucial como uma intervenção preventiva que terá repercussões positivas na saúde ao longo da vida e obtém sua relevância ao desempenhar um papel essencial ao fornecer insights relevantes que podem orientar políticas de saúde pública (incutindo no descongestionamento hospitalar) e diretrizes práticas voltadas para o bem-estar das crianças, contribuindo para uma sociedade mais saudável e resiliente. Os objetivos que tangem essa pesquisa são compreender os fatores atuais que corroboram com a deficiência de vitamina D na infância, expor as implicações da carência de vitamina D no desenvolvimento da criança além de explicar a importância da suplementação da vitamina D em casos de déficit na infância. Para obtenção de dados foram abordados 16 artigos sobre o tema proposto, objetivando construir uma revisão bibliográfica integrativa qualitativa. Os estudos apontaram que o déficit de vitamina D é frequente e pode estar presente nas gestantes e por consequência nos recémnascidos, essa deficiência pode causar impactos à saúde, principalmente óssea da criança. O principal fator associado a esta deficiência é a baixa exposição aos raios solares, mas também se associa a baixa ingesta alimentar e obesidade. Foi possível evidenciar que a suplementação traz impactos positivos pelos meses subsequentes ao seu nascimento, suprindo as demandas de vitamina D, além disso, ficou claro que a melhor forma de prevenir a hipovitaminose D é se expor a radiação solar e que a sua manutenção se dá por via alimentar.

A epidemia de obesidade infantil tem se tornado um assunto cada vez mais presente na rotina dos profissionais da saúde. Compreende-se por obesidade o acúmulo excessivo de tecido adiposo capaz de prejudicar a saúde dos indivíduos acometidos. O presente estudo busca esclarecer aspectos fundamentais e potencialmente modificáveis com a intenção de reduzir os números expressivos de morbimortalidade associados ao excesso de gordura corporal na infância. Para isso, foi realizada uma revisão integrativa com 21 artigos selecionados a partir dos 144 artigos encontrados nas bases de dados BVS, Scielo e ScienceDirect sobre o assunto. Por fim, foi possível estabelecer que a obesidade é classificada 1 1 1 1 2 ISSN 1678-0817 Qualis B2 como uma doença multifatorial, envolvendo fatores genéticos, ambientais, nutricionais, metabólicos e psicossociais e, portanto, a abordagem preventiva e terapêutica também precisa ser planejada de maneira multimodal. Caso não haja mudança no curso da epidemia de obesidade infantil no Brasil, as projeções indicam uma população doente e totalmente dependente dos serviços de saúde pública devido às repercussões negativas da obesidade nos diversos sistemas a médio e longo prazo. A prevenção da obesidade, com implementação de estratégias desde o pré-natal e a amamentação materna exclusiva até as mudanças do estilo de vida familiar, é o melhor caminho para reversão da atual situação.

A sífilis é uma infecção sexualmente transmissível exclusiva do ser humano, causada pelo Treponema Pallidum, uma bactéria gram-negativa do grupo das espiroquetas. Baseado nessa premissa e na importância de se avaliar a casos de sífilis no pais, este trabalho tem por objetivo descrever os casos de sífilis gestacional em Porto Velho no ano de 2021, em pacientes com idade entre 10 a 19 anos. Trata-se de uma pesquisa descritiva, quantitativa que busca investigar a prevalência de sífilis gestacional em pacientes com idade entre 10 e 19 anos no município de Porto Velho, referente ao ano de 2021. Os dados foram coletados por meio do acesso ao banco Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN, que reúne informações de doenças de notificação compulsória, e compõe o sítio virtual do DATASUS. Como resultado foi observado 4 casos de sífilis em pessoas de 10 a 14 anos e de 15 a 19 anos 52 casos. A realização deste estudo forneceu um cenário das gestantes com sífilis e também do público de 0 a 19, sendo mais prevalente em jovens entre 15 e 19 anos, o que contribui para reflexão da assistência do pré-natal e do parto e traçar estratégias de melhoria da qualidade de vida materno-infantil.

Este artigo revisa os impactos e patologias neurológicas associadas à contaminação dos peixes do Rio Madeira por metais pesados, com ênfase no mercúrio. O objetivo foi analisar como a bioacumulação e biomagnificação do mercúrio afetam a saúde humana, especialmente em termos de toxicidade neurológica. A metodologia consistiu em uma revisão bibliográfica com análise de estudos observacionais, experimentais e de revisão sistemática, considerando dados regionais e globais sobre os níveis de mercúrio em peixes e os efeitos desse metal no organismo humano. Os resultados indicam que peixes de topo trófico, como bagres, apresentam concentrações de mercúrio que frequentemente excedem os limites de segurança para consumo humano, estabelecidos pela ANVISA. O metilmercúrio, forma mais tóxica do metal, interfere no sistema nervoso central, causando déficits cognitivos, alterações motoras e transtornos psiquiátricos, como ansiedade e depressão. Crianças são particularmente vulneráveis devido ao impacto do mercúrio no desenvolvimento neurológico, resultando em danos irreversíveis em casos de exposição intrauterina. O estudo reforça a necessidade de estratégias de mitigação, como o monitoramento contínuo das concentrações de mercúrio, o incentivo ao consumo de espécies de menor nível trófico e a regulamentação rigorosa de atividades mineradoras na região. Conclui-se que a contaminação por mercúrio no Rio Madeira é uma questão crítica de saúde pública, exigindo ações interdisciplinares que integrem políticas ambientais, saúde pública e educação para minimizar os impactos na saúde humana e na sustentabilidade da região Norte.

Objetivo: Analisar a mortalidade por febre maculosa no Brasil de 2001 a 2023. Métodos: Estudo retrospectivo e observacional utilizando dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Painel de Mortalidade CID-10, focado na condição A77 (Febre maculosa). Foram analisadas variáveis como temporalidade, região, sexo, etnia e faixa etária. Resultados: Foram registrados 608 óbitos, com a maior taxa de mortalidade na faixa etária de 50 a 59 anos, diminuindo após os 60 anos. Picos sazonais de óbitos foram observados nos meses de setembro e outubro, com uma predominância significativa de mortalidade entre homens (77,8%). A região Sudeste concentrou a maioria dos óbitos (96,58%), com prevalência em indivíduos de etnia branca (64,6%). Conclusão: A mortalidade por febre maculosa apresenta caráter sazonal, com maior impacto em homens, indivíduos de etnia branca, e na região Sudeste. Esses achados ressaltam a importância do diagnóstico precoce, tratamento adequado, e campanhas de conscientização, além do aprimoramento da vigilância epidemiológica, especialmente na região mais afetada.