REPOSITÓRIO INSTITUCIONAL

Intrudução: O sono é um estado fisiológico caracterizado pela redução da consciência, diminuição das atividades motoras e retardo no metabolismo. A privação do sono, mesmo que parcial, afeta o equilíbrio e, dessa forma, compromete a saúde do indivíduo. Objetivo: Baseado nessa premissa este trabalho tem por objetivo avaliar o perfil do sono de preceptores médicos deum ambulatório escola da cidade de Porto Velho. Metodologia: A pesquisa ocorreu no primeiro semestre de 2024 onde a população pesquisada foram os preceptores médicos que atuam na instituição onde os mesmos foram abordados e após assinarem o Termo de consentimento livre e esclarecido, responderam um questionário previamente elaborado. Resultados: No total 40 indivíduos participaram do presente estudo, observa-se o predomínio de participantes do sexo feminino (55%) e os 45% restantes, homens. Ao analisarmos o resultado do questionário Índice de Qualidade de Sono de Pittsburgh, passado na amostra, nota-se que dos 40 preceptores entrevistados, somente 13 (32,5%) apresentaram sono adequado e 27 (67,5%), apresentaram sono inadequado. Conclusão: a população estudada possui uma qualidade de sono ruim de acordo com PSQI-BR, mas que está dentro dos parâmetros dos profissionais da área da saúde analisados em outros estudos.

O presente estudo traz como base o estudo epidemiológico das leucemias, câncer infantojuvenil mais comum e que possui uma alta taxa de prevalência e incidência na população pediátrica, bem como importante impacto na mortalidade desses menores. O objetivo dessa pesquisa é analisar o perfil nacional das internações hospitalares e óbitos por leucemia no período de 2017 até a atualidade. Para isso, foram utilizados dados secundários do Sistema de Informações Hospitalares (SIH) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), coletados na plataforma digital DATASUS, e as variáveis selecionadas foram idade de menor de 1 a 19 anos, sexo masculino e feminino e cor/raça branca, parda, preta, amarela e indígena. Como resultados, obteve-se uma maior prevalência e incidência de internações por leucemia ao longo dos anos, principalmente nas regiões Sudeste, Nordeste e Sul, com destaque para a faixa etária de 1 a 9 anos, o sexo masculino e a cor/raça parda e branca. Quanto ao número de óbitos, percebem-se dados expressivos nas regiões Sudeste, Nordeste e Norte, com predomínio em indivíduos de 10 a 19 anos, no sexo masculino e na cor/raça branca e parda. Diante do exposto, infere-se a urgência do quadro das leucemias na população pediátrica no nosso país, o que interfere na qualidade de vida do paciente, nas estatísticas vitais dessa população e no sistema de saúde. Os dados revelam a necessidade de atuação pública em medidas de saúde para mitigar as disparidades regionais em assistência especializada para câncer, o diagnóstico tardio e o tratamento ineficaz e limitante.

O Diabetes Mellitus tipo 2 (DM2) é uma doença crônica não transmissível, responsável por 90% dos casos de diabetes. Sua etiopatogenia envolve resistência à insulina e deficiência relativa na secreção desse hormônio, estando associado a fatores como sedentarismo, má alimentação e obesidade. O DM2 é um grave problema de saúde pública, com sua prevalência crescente devido ao envelhecimento populacional e à urbanização. Este estudo foca no manejo clínico correto do DM2, essencial para prevenção, controle e redução das complicações associadas à doença. Metodologia: A pesquisa utilizou uma revisão bibliográfica sistemática, com buscas realizadas nas bases de dados PubMed e Scielo, incluindo estudos publicados entre 2020 e 2024. Foram identificados 180 artigos, dos quais 30 foram selecionados com base na contribuição significativa ao manejo clínico do DM2. A seleção foi guiada por uma pergunta norteadora (não especificada no texto). Resultados e Discussão: LUMEN ET VIRTUS, São José dos Pinhais, V. XV N. XLI, p.5864-5883, 2024 5865 O manejo clínico do DM2 envolve várias abordagens, desde terapias farmacológicas até intervenções comportamentais e uso de novas tecnologias. O controle glicêmico em ambiente hospitalar, especialmente com o uso de insulina, é fundamental, mas faltam consensos claros sobre os protocolos mais eficazes. A prática de exercício físico, como o treinamento intervalado de alta intensidade (HIIT), mostrou-se eficaz na redução dos níveis de glicose e melhora dos parâmetros metabólicos. Inovações tecnológicas, como canetas de insulina conectadas, também apresentam benefícios, apesar de desafios de implementação. Além disso, medicamentos como inibidores de SGLT2 e estatinas demonstraram impacto positivo no controle glicêmico e na redução de complicações cardiovasculares. Conclusão: O estudo destaca a importância de estratégias combinadas para o manejo do DM2, incluindo terapias com insulina, exercício físico regular e inovações tecnológicas. Apesar dos avanços, a variabilidade nos protocolos clínicos e as limitações metodológicas em estudos dificultam a generalização dos resultados. Pesquisas futuras devem focar na padronização de intervenções e na incorporação de novas tecnologias para melhorar o manejo clínico do DM2.

O crescimento exponencial da Inteligência Artificial (IA), especialmente de modelos de linguagem como o ChatGPT, transformou a forma como informações médicas foram acessadas e geradas. Uma das principais aplicações desses modelos foi na análise de interações medicamentosas, especialmente em pacientes com comorbidades como hipertensão e diabetes. Este estudo teve como objetivo avaliar a precisão do ChatGPT na detecção e explicação de interações medicamentosas entre anti-hipertensivos e antidiabéticos, com ênfase na segurança do tratamento e na prevenção de eventos adversos. A metodologia adotada foi analítica comparativa, na qual foram formuladas perguntas padronizadas ao ChatGPT sobre nove pares de medicamentos, incluindo hidroclorotiazida, verapamil, enalapril e losartana, em combinação com metformina, insulina e gliclazida. Os resultados indicaram que o ChatGPT conseguiu identificar algumas interações de maneira eficaz, mas também apresentou limitações, especialmente em casos mais complexos que requeriam interpretação contextual. Na conclusão, o estudo reafirmou que, embora o ChatGPT se mostrasse uma ferramenta promissora na triagem de interações medicamentosas, sua precisão e confiabilidade ainda dependiam de dados atualizados e do suporte de profissionais de saúde. Portanto, a integração da IA na prática clínica poderia contribuir para um manejo mais seguro e eficaz de pacientes com múltiplos tratamentos, desde que utilizada como suporte à análise clínica individualizada. A pesquisa ressaltou a importância de continuar investigando a aplicação de tecnologias de linguagem na farmacologia e assistência médica.

Este artigo aborda a hipertensão arterial (HA) como um importante problema de saúde pública, especialmente entre a população idosa. A hipertensão é uma das principais causas de doenças cardiovasculares, que representam uma grande parcela das mortes no Brasil. O envelhecimento populacional, associado a fatores como sedentarismo, má alimentação e histórico familiar, aumenta a prevalência de hipertensão, particularmente entre indivíduos de baixa renda. O estudo teve como foco a Unidade de Saúde da Família (USF) Osvaldo Piana, em Porto Velho, e incluiu 1.428 idosos, dos quais 493 já estavam em tratamento para hipertensão. Os resultados destacam a alta prevalência da doença, além das complicações associadas, como acidente vascular cerebral (AVC), insuficiência renal e problemas cardíacos, que impactam a qualidade de vida dos pacientes. A pesquisa reforça a necessidade de políticas públicas voltadas para o controle da hipertensão, principalmente através da promoção de hábitos saudáveis, acesso a tratamento contínuo e programas de conscientização na atenção primária à saúde. A prevenção e manejo da hipertensão são cruciais para garantir uma vida mais saudável e longeva para a população idosa.

A tuberculose (TB) é uma doença infecciosa que afeta significativamente a população carcerária, onde as condições de confinamento, superlotação, ventilação inadequada e acesso limitado a cuidados de saúde ampliam o risco de contágio e agravamento, a intersecção entre saúde e direitos humanos no contexto das prisões de Rondônia, evidencia a vulnerabilidade dos detentos à tuberculose e as consequências dessa realidade para a saúde pública. Objetivo: Realizar uma revisão integrativa da literatura para identificar pesquisas sobre a intersecção entre saúde e direitos humanos: o impacto da tuberculose na população carcerária de Rondônia.Metodologia: A metodologia adotada consistiu em uma revisão integrativa, estruturada em seis etapas, a pesquisa foi conduzida nas bases de dados Scientific Electronic Library Online (SCIELO), Literatura Internacional da Área Médica e Biomédica em Ciências da Saúde (MEDLINE) e Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS). Resultados: Foram identificados 185 artigos na etapa da seleção e após os critérios de exclusão houve um refinamento final de 15 artigos para compor o estudo. Os artigos enfatizam a necessidade de políticas públicas voltadas para a prevenção e controle da tuberculose no sistema prisional, aliadas a uma abordagem que respeite os direitos fundamentais dessas pessoas. A implementação de programas de saúde dentro das prisões, com foco na redução da transmissão da TB e no cuidado contínuo dos indivíduos acometidos, é imprescindível para reduzir os índices da doença. Conclusão: Por fim, a intersecção entre saúde e direitos humanos deve ser reforçada por meio de ações que garantam condições dignas de encarceramento e o acesso universal à saúde, a fim de mitigar os impactos negativos da tuberculose na população carcerária de Rondônia.

Sabe-se que, mesmo a amiloidose seja conhecida desde o século XIX, entende-se que oacometimento cardíaco pela doença trouxe o desenvolvimento apenas nos últimos tempos. E a formade cadeia leve (AL) é a mais prevalente e, em geral, de acometimento sistêmico, raramente deexpressão cardíaca isolada. O presente artigo teve por objetivo realizar um levantamento técnicoliterário atualizado e suas congruências a respeito do acometimento cardíaco pela amiloidose, comenfoque nas manifestações clínicas até então verificadas, bem como para compreender afisiopatologia e o diagnóstico adequado da amiloidose cardíaca. Diante disso, a metodologia foi dotipo de pesquisa de forma descritiva, através de análise de publicações sobre o tema. Foramrealizadas pesquisas de estudos publicados desde março de 2014 até março de 2024. Ainda, foirealizada uma busca manual nas listas de referências de todos os estudos incluídos para identificaroutros artigos potenciais. Dos 40 artigos identificados, 25 foram incluídos, compreendendo estudosquanto a amiloidose, valvopatias amiloides, amiloidose cardíaca e seus diagnósticos e tratamentos.Como resultado, constatou-se que o desenvolvimento de novos instrumentos de avaliação comoprodutos não diagnósticos, bem como novos instrumentos de avaliação mais específicos, como oecocardiograma, a cintilografia e os marcadores ósseos e a ressonância cardíaca, tornaram oconhecimento generalizado sobre esta doença e seus sinais de alerta. O surgimento de diretrizessobre doenças e a introdução de novos medicamentos alteraram a história desses pacientes.Conclui-se, portanto, que a redução do caminho até o diagnóstico e tratamento aumentou asobrevida desses pacientes.

A tuberculose (TB) é doença infecciosa zoonótica, e assunto crítico de saúde pública no Brasil e, particualrmente, na Amazônia Ocidental (AO), região caracterizada por altas taxas de prevalência e incidência, além de desafios socioeconômicos, ambientais e de infraestrutura. Este estudo realizou uma revisão bibliográfica abrangente para analisar os fatores epidemiológicos, métodos de diagnóstico, abordagens terapêuticas e estratégias de controle da TB na AO. Os resultados evidenciam a vulnerabilidade de populações indígenas, quilombolas, ribeirinhas e de outras comunidades em situação de risco, que enfrentam barreiras como acesso limitado aos serviços de saúde, precariedade sanitária e condições de vida insalubres. A resistência bacteriana e o abandono do tratamento agravam a complexidade da doença, especialmente em locais remotos. Sobre o diagnósticolaboratorial, técnicas como o Teste Rápido Molecular (Xpert MTB/RIF) têm aumentado a precisão e a agilidade na detecção da TB e da resistência à rifampicina, embora a cobertura ainda seja insuficiente em áreas de difícil acesso. Sobre o tratamento, o esquema padrão baseado em isoniazida, rifampicina, pirazinamida e etambutol enfrenta limitações devido à baixa adesão dos pacientes, enquanto novos medicamentos, como bedaquilina e delamanid, apresentam alternativas promissoras para casos de TB resistente, entretanto têm custo elevado. Estratégias como o Tratamento Diretamente Observado (TDO) e os Projetos Terapêuticos Singulares (PTS) demonstram eficácia na redução do abandono, porém demandam maior expansão e adequação às especificidades regionais. Conclui-se que políticas públicas adaptadas, investimentos em diagnóstico precoce e programas educativos são essenciais para mitigar os impactos da TB na AO para melhorar os indicadores de saúde.

No Brasil, a Doença de Chagas é uma das doenças crônicas mais preocupantes, afetando entre 1,2 e 3 milhões de pessoas, sendo a quarta principal causa de morte por doenças infectoparasitárias em indivíduos acima de 45 anos. Este estudo investigou a presença de vetores da Doença de Chagas e estratégias de prevenção em Porto Velho, com foco na relevância da doença e em suas principais vias de transmissão, como o consumo de alimentos contaminados, especialmente o açaí. A pesquisa adotou uma abordagem quantitativa-descritiva, utilizando captura ativa e passiva de triatomíneos com o envolvimento de moradores locais, sob licença nº 52260-1 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O período de coleta foi de agosto de 2023 a novembro de 2024, realizadas em locais próximos as matas na região urbana. Durante este tempo ocorreram quatro coletas ativas e três passivas. Nas coletas ativas não houve captura de indivíduos, já nas coletas passivas foram capturados três triatomíneos, todos negativos para Trypanosoma cruzi. As espécies encontradas foram Rhodnius stali, R. montenegrensis e R. robustus. A baixa presença de vetores pode estar associada à sazonalidade, queimadas frequentes e características desfavoráveis do ambiente urbano para a proliferação desses insetos. Além disso, foi realizado uma campanha nas redes sociais com o intuito de ampliar a conscientização da população sobre a prevenção da doença, alcançou 1.617 contas entre setembro e outubro de 2024, somando-se o total de 49 dias de publicação, sendo as redes sociais ferramentas eficazes para promover a conscientização e mobilizar a sociedade. A pesquisa reforça a necessidade de investigações contínuas para monitorar o impacto das mudanças ambientais na transmissão da Doença de Chagas e destaca a importância de ações educativas para engajar a população na prevenção.

A COVID-19 também conhecida como a Síndrome Respiratória Aguda Grave 2 (SARS-CoV2) resultou em casos graves e óbitos, que demostraram ter relação com a idade, sexo e comorbidade. Objetivo: Analisar a relação entre as comorbidades e a gravidade durante a infecção, assim como investigar se a vacina contribuiu para um quadro sintomatológico leve, em pacientes com comorbidade prévias que foram infectados após a vacinação. Métodos: Foi realizada uma revisão com analise de artigos publicados sobre a temática nas plataformas PubMed, Scientifi,c Electronic Library Online (Scielo), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), no período de 2020 a 2023. Resultados: na pesquisa inicial foram selecionados 255 artigos, 132 artigos atenderam aos requisitos relacionados à temática, sendo elegíveis 99 para leitura integral; 67 incluídos para análise. Conclusão: A hipertensão e diabetes destacaram-se como as principais comorbidades relacionadas com a gravidade da COVID-19. Além dessas condições, também foram identificadas pneumopatias, cardiopatias, doenças renais, obesidade, idade avançada e sexo masculino como fatores que contribuíram para o agravamento. Após a vacinação com duas ou mais doses, as taxas de hospitalização e mortalidade nos pacientes com comorbidades, reduziram significativamente em comparação aos não vacinados.

Este artigo teve como objetivo realizar uma revisão literária sobre as abordagens e avanços no tratamento cirúrgico percutâneo da estenose aórtica (EA), analisando essa técnica sob a ótica do prognóstico, indicações e morbimortalidade, além de apresentar a análise de uma série de 05 casos de pacientes submetidos ao implante transcateter de valva aórtica (TAVI) em um hospital de Porto Velho - RO. A estenose aórtica é caracterizada pelo estreitamento da área valvar, sendo o resultado de alterações degenerativas das cúspides valvares que dificultam o esvaziamento adequado do ventrículo esquerdo, resultando em sua hipertrofia e prejuízo na sua função. Considerando a EA como um problema de saúde pública e potencialmente mortal, é mister uma monitorização, bem como um seguimento terapêutico adequado para essa condição. O tratamento dessa patologia envolve as técnicas de substituição da valva aórtica cirúrgica (SAVR) e de TAVI. A SAVR continua como o tratamento padrão para EA severa, sendo indicado mediante abordagens individualizadas. Destaca-se cada vez mais a utilização da TAVI para o tratamento dessa doença visto a sua funcionalidade diante de casos com risco cirúrgico elevado, seus benéficos efeitos quanto a menor invasão e redução de complicações, bem como o progresso técnico-científico no seu aprimoramento. Ambas as técnicas têm como intuito a promoção de uma boa resposta ao tratamento, levando em consideração a observação de riscos, benefícios e a clínica do paciente.

A poliomielite é uma doença viral que afeta principalmente crianças, que pode causar danos à integridade do indivíduo em longo prazo. No Brasil, a principal forma proteção contra esta doença é a prevenção, através da administração da Vacina Inativada contra a Poliomielite e da Vacina Oral contra a Poliomielite, na primeira infância. No entanto, notou-se uma diminuição nas taxas de imunização, provavelmente atribuído à erradicação da poliomielite décadas atrás, além da disseminação de notícias falsas. Como resultado, a cobertura vacinal é inferior a 95%,no município de Porto Velho-RO, meta recomendada para sustentar a erradicação. Para combater a desinformação, algumas ferramentas podem ser utilizadas, como o podcast. Por não estar restrito a barreiras geográficas e poder ser acessado a qualquer momento, torna-se um promotor de difusão de informações caracterizando-se como uma importante ferramenta de educação em saúde. Para tanto, foi criado e disponibilizado na plataforma YouTube um Podcastque conta com a participação de especialistas em infectologia e pediatria. Seu objetivo, foi desmistificar e sanar as dúvidas mais frequentes que permeiam a população. Além disso, foram disponibilizados panfletos com QRcode nas Unidades Básicas de Saúde e de Média Complexidade de Porto Velho, ampliando o acesso às informações. Observou-se que a realização de podcast é possível podendo ser aprimorada e ampliada a depender da complexidade da temática.

Introdução: Este artigo revisa a contaminação por mercúrio nas populações ribeirinhas daAmazônia, enfatizando as consequências do mercúrio, principalmente proveniente do garimpo, noecossistema e na saúde das comunidades locais. Método: O estudo adota uma metodologiadescritiva e qualitativa, analisando artigos científicos entre 1992 e 2021, com base em dadoscoletados em fontes como LILACS e SciELO, considerando critérios específicos de inclusão eexclusão. Resultados: Os resultados indicam níveis preocupantes de mercúrio em amostras decabelo e no ambiente aquático, especialmente nos peixes, principal fonte de proteína das populaçõesribeirinhas, resultando em efeitos neurotóxicos e prejuízos motores significativos. Consideraçõesfinais: O artigo conclui destacando a necessidade de políticas públicas urgentes para reduzir aexposição ao mercúrio e de campanhas de conscientização para informar a população local sobre osriscos e promover práticas seguras. A pesquisa enfatiza a importância de preservar o ecossistemaamazônico e proteger a saúde das comunidades que dele dependem.

Este estudo qualitativo analisa os planos de ensino das universidades federais e estaduais da região Norte do Brasil que oferecem o curso de Medicina, com foco na presença de disciplinas, projetos de extensão, grupos de pesquisa, campos de práticas e práticas relacionadas à saúde indígena. Foram examinadas as seguintes instituições: Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade do Estado do Pará (EUPA), Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Universidade Federal do Acre (UFAC), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal de Roraima (UFRR), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e Universidade Federal de Rondônia (UNIR). A pesquisa destacou a importância da saúde indígena na formação médica para a melhoria da assistência e qualificação profissional. As instituições foram selecionadas devido à localização em uma região rica em populações tradicionais, frequentemente negligenciadas no atendimento em saúde. Os resultados indicam que a maioria das universidades apresenta lacunas significativas em seus planos pedagógicos no que tange à saúde de grupos étnicos específicos. Apenas algumas instituições incluem conteúdos voltados à saúde das populações tradicionais. A análise documental dos artigos e projetos pedagógicos revelou uma necessidade urgente de reformulação dos planos de ensino, de modo a promover uma formação médica mais inclusiva e qualificada. Conclui-se que as universidades devem desempenhar um papel mais ativo na qualificação de futuros profissionais para atender de forma efetiva às demandas de saúde das populações indígenas e tradicionais.

A obesidade infantil tem se tornado uma preocupação crescente no mundo todo, impulsionada por práticas alimentares inadequadas desde os primeiros anos de vida, como pela utilização de fórmulas lácteas e por conta da baixa taxa de aleitamento materno exclusivo. Diversos estudos mostram que a amamentação pode reduzir significativamente o risco de obesidade, com seus benefícios aumentando quanto maior for a duração. Este estudo busca entender como a alimentação nos primeiros dois anos de vida impacta a prevalência de obesidade infantil, utilizando o Índice de Massa Corporal (IMC) e o escore z pediátrico, como parâmetros de avaliação nutricional. A pesquisa foi realizada na clínica de pediatria do Centro Universitário São Lucas, em Porto Velho/Rondônia, analisando prontuários de crianças de 2 a 6 anos entre janeiro de 2022 e dezembro de 2023. Após a aprovação ética, foram coletados 1391 prontuários, dos quais 834 foram avaliados e esses dados foram organizados em planilhas e analisados estatisticamente, 557 prontuários foram excluídos por apresentar algum dos critérios de exclusão indicados na pesquisa. Entre as crianças participantes desse estudo e com risco de sobrepeso, sobrepeso e obesidade, o aleitamento materno exclusivo mostrou-se protetor ao comparar com outras formas de alimentação. Esses achados ressaltam a importância da amamentação na prevenção do excesso de peso na infância, corroborando a literatura existente.

As lesões traumáticas dentárias vão desde uma simples fratura em esmalte até a perda definitiva do elemento dentário, podendo ocorrer quando estamosrealizando esportes radicais, esporte escolares até mesmo como uma consequência de brigas e maus tratos.O trauma na dentição decídua requer um atendimento diferenciado quando comparado com a dentição permanente, pois o germe do permanente está muito próximo do ápice do dente decíduo. O presente estudo tem como objetivoavaliar por meio de revisão de literatura, os tipos de traumatismos dentários, descrevendo suas etiologias, prevalências, diagnóstico e conduta endodôntica, trazendo informações recentes e atualizadas para auxiliar os Cirurgiões dentistas que não se consideram aptos ao atendimento de pacientes com esse perfil. Os artigos selecionados estão disponíveis nos bancos de dados eletrônicos: Pubmed, ScientificElectronic Library Online (SciELO), no período de 2003 a 2021. Foi possível concluir que o trauma dental tem se tornado cada vez mais prevalente em jovens e crianças tornando essencial a obtenção de conhecimento específico nessa área, sendo de extrema importância ao Cirurgião-dentista, para que se possa obter um bom diagnóstico e manejo em casos de traumas dentários.

Com a pandemia do COVID-19, ocorreu uma mudança radical relacionado às formas deatendimento com isso, visando o controle de contaminação em atendimentos de saúde, muitas medidas e protocolos precisaram ser tomados. Na odontologia não foi diferente, pois muitos profissionais precisaram se limitar além de ser uma área que necessita de um tratamento diferenciado devido à proximidade com o trato respiratório e contato direto com sangue e saliva do paciente, sendo imprescindível garantir a segurança de ambos. Os aspectos psicológicos também influenciaram em grande parte dos profissionais, pois sua auto cobrança e nível de conhecimento técnico da situação, precisaram ser modificados. O objetivo deste estudo foi realizar uma revisão de literatura para abordar a respeito dos atendimentos de urgência odontológica durante a pandemia COVID-19 relacionando sobre aspectos psicológicos que modificaram a percepção dos profissionais e acadêmicos de odontologia e abordar um manejo de atendimento durante este período. Foram realizadas pesquisas nos bancos de dados eletrônicos: Pubmed, Scientific Electronic Library Online (SciELO) dos anos de 2019 a 2021. A presente pesquisa concluiu que a responsabilidade dos profissionais da odontologia frente a pandemia covid-19 é de extrema importância, visto que durante os atendimentos muitos profissionais se encontravam com medo e ansiedade, e os protocolos de biossegurança previstos não devem ser negligenciados minimizando assim, os riscos durante o atendimento e contaminação cruzada entre pacientes e profissional, garantindo segurança e bem estar psicológico com esse novo manejo.

O objetivo deste artigo foi refletir sobre o atendimento odontológico dispensado aos pacientes com necessidades especiais. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica em livros, artigos publicados em revistas eletrônicas nas bases de dados PubMED/Medeline, Lilacs, s Scielo, no período de 1990 a 2020, dos quais foram consultados 80 artigos, sendo que 47 artigos foram descartados por não se adequarem ao tema, ou com datas anteriores a 1990, e 33 artigos foram criteriosamente selecionados nos idiomas, português e inglês. Após a realização da revisão de literatura, constatou-se que, o atendimento deve ser precoce, bem como a higiene bucal, que em muitos casos exige a participação da família, e/ou cuidadores, para a melhoria da qualidade de vida do paciente. A respeito da anamnese, constatou-se que deve ser realizada criteriosamente, para que o profissional possa conhecer o histórico do paciente, e assim determinar os procedimentos que deve seguir, e também a forma mais segura, de realizar os procedimentos, sendo que em alguns casos a anestesia geral deve ser utilizada, bem como a sedação consciente com a utilização do óxido nitroso (N20/020 é uma opção na redução do medo do paciente. É necessário que o profissional esteja apto para o atendimento nessa área, porém, percebe-se que atualmente, com o reconhecimento da especialidade muitos profissionais estão se dedicando ao atendimento de pacientes com necessidades especiais.

A utilização de pinos intrarradiculares vem se destacando no mercado atual devido suas propriedades, variações e compatibilidade ao tecido dentário. O pino de fibra de vidro além de possuir essa similaridade é um material de fácil manipulação, baixo custo e elimina etapas laboratoriais. Após a realização de um tratamento endodôntico o dente perde sua resistência e retenção, cabendo ao cirurgião dentista com base nos conhecimentos atuais escolher o melhor material para preencher esse núcleo fragilizado. O objetivo deste trabalho foi elucidar as vantagens do pino de fibra de vidro, pois oferece menos riscos de trincas e fraturas radiculares comparados a outros pinos intrarradiculares, Opresente estudo foi desenvolvido através da análise bibliográfica com artigos retirados das basesnacionais como Scielo, Portal Capes e Google Acadêmico, com ênfase nos artigos entre os anos de 2000 a 2021. Os estudos revisados comprovaram que as composições do pino de fibra de vidro associado aos agentes cimentantes melhoram a adesividade e distribuem as cargas de tensões de forma homogênea, diminuindo os riscos de fraturas radiculares.

A reabsorção radicular externa é um processo de múltiplos fatores e inicia-se após uma injúria aos tecidos não mineralizados que recobrem a camada externa da raiz do dente e a parte interna do canal radicular. Esse agravo pode ser decorrente de traumas oclusais, avulsão, acidente traumático ou, em casos mais leves, correções ortodônticas. A reabsorção radicular externa é bem presente em dentes nos quais houve uma reimplantação do mesmo. Sendo ainda bem mais comum que a reabsorção radicular interna. A presente revisão bibliográfica tem como objetivo, estabelecer a etiologia, classificação, diagnóstico, conduta clínica e terapia endodôntico nos casos de reabsorção radicular externa. Foi realizado pesquisas nas plataformas digitais Pub Med (um serviço da National Library of Medicine Estados Unidos da América), Scielo (Scientific Eletronic Library Online), Bireme (Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde). Foram utilizados um total de 25 artigos nos períodos de 2008 a 2021, nos idiomas inglês e português. Conclui-se que são inúmeras as causas da reabsorção radicular externa, sendo elas: causa fisiológica, patológica e até mesmo idiopática, e que o quanto antes diagnosticá-la, melhor. Realizando o tratamento adequado para cada caso é de extrema importância, na tentativa de cessar a reabsorção com o intuito de o dente permanecer na cavidade oral.

A busca pela estética dental perfeita tem tornado o clareamento dental um procedimento procurado com frequência nos consultórios odontológicos, visto que possui vantagens que realizam a preferência dos pacientes. Entretanto há desvantagens para esses procedimentos, na qual integram agentes clareadores que podem causar a sensibilidade pós clareamento, esses possuem um teor oxidativo que podem causar exposição da dentina, causando desconforto para os pacientes devido aos agentes térmicos. O objetivo desse estudo foi analisar uma série de artigos publicados nos últimos dez anos envolvendo a sensibilidade pós clareamento, visando a saúde da estrutura dental, a eliminação da sensibilidade e eficácia do tratamento. Foi realizado um levantamento bibliográfico nos últimos dez anos nos sites de busca a seguir: PubMed (um serviço da National Library of Medicine, Estados Unidos da América), SciELO e google acadêmico. Dentre os principais tratamentos para a sensibilidade dental, a laserterapia teve sua eficácia comprovada e quando combinada ao uso de flúor e/ou dessensibilizantes obteve resultados consideráveis. No uso preventivo, o flúor foi considerado eficaz. Os dentifrícios fluoretados e os géis dessensibilizantes apresentaram resultados razoáveis quando contendo nitrato de potássio e fluoreto de sódio. As terapias medicamentosas com anti inflamatórios não esteroidais não apresentaram resultados significantes. Sendo necessária uma avaliação individual de cada paciente para a administração da terapia apropriada.

O cirurgião-dentista (CD) mediante a unidade de terapia intensiva (UTI) tem demostrado seu desempenho e sua eficiência no tratamento e nas prevenções de doenças bucais. A microbiota desse paciente pode apresentar resistência devido à falta de higienização, e a alta colonização pode provocar patologias do trato respiratório como PAV (pneumonia associada com ventilação mecânica), xerostomia e outras patologias como doenças periodontais, cárie e trauma ocorrido pela intubação traqueal. O cirurgião-dentista é de extrema importância para o diagnóstico dessas manifestações bucais, onde estará realizando um bom planejamento e protocolos específicos para cada paciente. Oestudo teve como objetivo demonstrara importância da atuação do cirurgião-dentista na composiçãoda equipe multidisciplinar da unidade de terapia intensiva - UTI. Através de metodologia, uma pesquisabibliográfica explicativa no âmbito da saúde, que tevebase em artigos de plataformas digitais Googleacadêmico, Medline, PubMed, nos idiomas inglês e portuguêsentre o período de 2012 a 2021. Foi possível notar que o cirurgião-dentista deve utilizar seu conhecimento ehabilidade para realizar tratamentos odontológico em paciente internados nas UTIs , protocolos para realizar o manejo empacientes em ventilação mecânica invasiva (VMI) proporcionando tratamentos preventivos,prognósticose tratamentos se preciso como também realização de manobras de higiene bucal com o uso de clorexidina 0,12% para higienização, escovação convencional, onde a mesma é consideradamais eficaz para eliminaçãode biofilmes bucais.

Hemostasia. Hemostasia cirúrgica. Fármacos hematológicos. Recuperação de sangue operatório.Situações como hemorragias graves, acabam não dependendo apenas do controle da equipe cirúrgica e necessitam de métodos que diminuam ou controlem a hemorragia. O presente trabalho, teve como objetivo compreender o processo de coagulação e as vantagens e desvantagens dos agentes auxiliares da hemostasia. Tratou-se de uma revisão integrativa da literatura, com o propósito de investigar e reunir informações acerca dos principais métodos e agentes hemostáticos utilizados em cirurgias odontológicas, no período de 2010 a 2021. Com o avanço da tecnologia em cuidados odontológicos especiais, dispõe de vários recursos hemostáticos, sejam eles reparos locais, fármacos ou métodos mecânicos, os quais podem ser usados individualmente ou em combinação em função da resolução da hemorragia. Os agentes encontrados disponíveis foram a compressão local, pinçagem e sutura, termocoagulação, gelatinas, celulose oxidada regenerada, quitosana, colágeno microfibrilar, cera óssea, trombina tópica, albumina bovina e glutaraldeído e anestésicos. A chave para o sucesso é ter conhecimento sobre os diversos métodos apropriados, para os diferentes níveis de sangramento, que podem surgir durante possíveis complicações. A escolha vai depender do conhecimento e habilidades de cada profissional. Saber controlar a hemorragia é de extrema importância para o cirurgião-dentista não levar o paciente a obter resultados indesejáveis.

A cárie na primeira infância consegue fazer-se particularmente uma forma agressiva de cárie, que se inicia posteriormente a erupção dentária, progredindo em superfícies lisas, com rápido desenvolvimento e fazendo com que tenha influência negativa e duradoura na dentição. A presente revisão de literatura tem como objetivo reunir informações relevantes e atualizadas sobre os fatores de risco da cárie na primeira infância. Foram realizadas pesquisas em plataformas digitais sendoutilizado um total de 20 artigos/teses/dissertações nos períodos de 2010 a 2020, nos idiomas inglês,português e espanhol. Concluímos que a cárie na primeira infância é associada principalmente pelo fator socioeconômico que pode implicar em diversos pontos, por exemplo, o baixo poder aquisitivo na compra de alimentos não cariogênicos e na compra de produtos de higiene bucal, como também a dificuldade de levar a criança ao profissional para avaliação e acompanhamento. Também foi notado como fator associado à cárie na primeira infância a baixa escolaridade da mãe/responsável que pode impedi-los de obter informações necessárias melhor entendimento da saúde bucal da criança. As práticas alimentares também foram vistas como pontos relevantes, visto que uma criança com a dieta cariogênica está mais propicia a desenvolver a doença e juntamente com a má higiene oral haver um progresso na evolução.

Este artigo visa elucidar de forma coesa e teórica sobre a Adoção de crianças e adolescentes por casais homossexuais, abordando aspectos gerais da adoção, da homossexualidade, dos novos conceitos de família e dos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais acerca do tema. Buscando responder, se a sociedade está preparada para discutir a adoção por casais homossexuais? Qual a visão jurídica sobre o assunto? Quais as dificuldades que um casal homossexual encontra no processo de adoção? Utilizando-se de uma metodologia de caráter exploratória descritiva e explicativa, expondo pontos relevantes de doutrinadores sobre o tema e jurisprudências concretas, através de levantamento de pesquisas bibliográficas, documentais na área dos Direitos Humanos, Fundamentais e Civil, realizadas por meio de leituras crítico-reflexivas, tendo como objetivo a análise da adoção de menores por casais homoafetivos, dando ênfase para os aspectos jurídicos, disseminando a prática da adoção que constitui um verdadeiro ato de amor e solidariedade para os adotados de nossa sociedade, que buscam apenas o direito de poder ter uma familia.

O tributo, assim como o Estado, evoluiu histórica e socialmente. Através deste artigopretende-se analisar a função do tributo no Brasil e como tem sido aplicado para alcançar os objetivospositivados no art. 3º da Constituição Federal. Paralelamente, abordar a evolução histórica do Estadoe do tributo, bem como os princípios constitucionais que fundamentam e direcionam o direito tributáriobrasileiro, analisar as políticas públicas/sociais financiadas com o fundo fiscal e, por fim, avaliar se otributo cumpre sua função social. Utilizando o método hipotético-dedutivo, o estudo é conduzidoatravés da revisão bibliográfica de conceitos doutrinários e análise de legislaçãoTributo. Constituição Federal. Direitos. Função social. relacionada, com afinalidade de avaliar qual a função social do tributo diante dos anseios da sociedade.

Resumo: O artigo aborda a aplicabilidade do Estatuto do Idoso no Município de Porto Velho.Em caráter legal, a partir dos 60 anos o indivíduo é considerado idoso e diante disso, percebe- se um dilema social, é que o atingimento da idade madura acaba sendo encarado de forma preconceituosa pela sociedade, como se tais cidadãos estivessem inabilitados para convivência social. Por esse motivo, se faz necessário estabelecer e garantir os direitos individuais fundamentais a este grupo, visando atender a condição peculiar de envelhecimento, comum a todos. Em resumo, a legislação nacional apresenta inúmeros avanços nesse aspecto, através da criação do Estatuto do idoso, porém acontece sua efetivação em todos os seus aspectos? A população brasileira está atingindo altos índices de envelhecimento, sendo assim, a “nova” legislação precisa assumir um caráter definitivo, devendo ser cumprida e não ser apenas meros direitos teóricos. Analisaremos se a lei 10741/03 é efetiva no munícipio de Porto Velho. Este estudo será descritivo e com abordagem quantitativa. O local para desenvolvimento pesquisa será o Centro de Convivência do IDOSO, situado a Avenida Amazonas, zona Leste da capital - entidade mantida pela Prefeitura de Porto Velho. Serão entrevistados 25 idosos, ambos os sexos, na faixa etária de 60 a 86 anos. Serão tidos como prioridade para a pesquisa, aqueles portadores de algum tipo de necessidade especial a ser atendida. Em linhas gerais, ele estabelece a obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público em assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

A Lei 13.964/2019, chamada de Pacote Anticrime, introduziu um novo instituto no Código deProcesso Penal, que é o acordo de não persecução penal. O novo instituto encontra-se disposto noart. 28-A, do CPP, pois compreende-se o ajuste celebrado, em determinadas condições e presentesos requisitos legais, entre o Ministério Público e o investigado (acompanhado de seu advogado), pormeio do qual são estipuladas condições cujo cumprimento implicará em não ajuizamento de açãopenal e extinção da punibilidade. Será visto neste Trabalho de Conclusão de Curso que, o art. 28-Aarrola as condições que podem ser ajustadas pelo Ministério Público, investigado e seu defensor, aexemplo de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, da prestação pecuniária,entre outras. Tais condicionantes, conquanto possam guardar simetria com restrições que poderiamdecorrer de uma sentença condenatória, não possuem natureza de pena, delas não decorrendo,portanto, os efeitos típicos de uma condenação, a exemplo da reincidência. Esta conclusão, inclusive,é materializada pelo § 12 do art. 28-A, ao prever que “a celebração e o cumprimento do acordo denão persecução penal não constarão de certidão de antecedentes criminais, exceto para os finsprevistos no inciso III do § 2º deste artigo” (a exceção mencionada refere-se aos registros internos doPoder Judiciário).

O trabalho tem como intuito mostrar a mulher, dentro do cenário em que se encontra sua trajetória e caminho percorrido, espaço que já conquistou dentro do mercado de trabalho, e o que ainda falta conquistar. Objetivo geral: demonstrar como a desigualdade de gênero, econômica e até mesmo o cenário familiar fez com que elas se envolvessem com o crime, principalmente com o tráfico de drogas. Metodologia: é bibliográfica, tendo como premissa a pesquisa em bancos de dados virtuais como o Google Acadêmico, selecionando monografias e artigos pertinentes ao tema, bem como doutrinadores que abordam o assunto com clareza. Resultados: A Lei nº 11.343/2006, mais conhecida por Lei de Drogas, está voltada para o combate às drogas, por métodos repressores, tratamento, promoção de prevenção e com medidas protetivas. A Lei trouxe consigo uma divisão referente as figuras que representam o usuário e o traficante de drogas, permitindo ao juízo usar critérios estipulados pela Lei, na intenção de diferenciá-los. Conclusão: A sociedade patriarcal, que favorece e dispõe facilidades ao gênero masculino, exclui mulheres de vagas no mercado de trabalho, gerando segregação social, necessidades que não podem ser supridas pela ausência de emprego, recursos financeiros e tudo isso acarreta a inserção à vida do tráfico de drogas, no intuito de suprir suas necessidades físicas e cuidar de sua família.

O presente trabalho apresenta os procedimentos de uma pesquisa exploratória com relação às medidas protetivas de urgência da lei nº 11.340/06 aplicadas em Porto Velho. É fonte de estudo a necessidade essencial da mudança na estrutura da compreensão da sociedade, juntamente com a responsabilidade do Estado, visando à melhora no atendimento as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Aborda-se os objetivos psicológicos e moral, das vítimas em situação de risco, e os objetivos das medidas de cunho preventivo e protetivo. São fontes de pesquisas utilizadas, pesquisas bibliográficas, consulta a legislação, sites jurídicos, além de pesquisas de campo em órgãos de defesa e proteção da mulher vítima de violência, dentre outros aspectos. É de suma importância o estudo das Medidas Protetivas à vítima de violência domestica familiar, em virtude da falta de conhecimento, muitas mulheres deixam de denunciar as agressões por não saber como ocorre todo o processamento, desde o registro de ocorrência até a concessão da medida.

O presente artigo possui como objeto o estudo das características das Licitações Públicas, os princípios aplicados e especificados, tanto na Constituição da República Federativa do Brasil, quantos nas Leis nº 8.666/93, 13.303/2018, bem como as modalidades licitatórias. Incluindo-se ainda, a nova lei de licitações nº 14.133/2021, que passará a vigorar em 2 anos, a contar da sua publicação realizada em 01 de abril de 2021. Para tanto, a pesquisa foi feita sob os aspectos dos contratos e licitações públicas e a forma em que se origina os procedimentos gerais, o termo de referência e a formalização quanto ao provisionamento financeiro para balizar o processo nos termos da lei orçamentária. A principal finalidade deste instrumento, é transmitir as conceituações e trâmites básicos, referente aos processos de aquisições e contratações no âmbito da Administração Pública, no intuito de esclarecer quanto aos processos, resultados, garantias, e quanto a transparência da Administração, das compras e contratações de produtos e serviços prestados à coletividade, mas também, à prática da cidadania. Entende-se que a padronização dos Procedimentos de Compras e Serviços proporcionam maior eficiência e celeridade aos processos, além de se obter melhores resultados no alcance de um serviço público de qualidade. Neste sentido, reúne-se neste artigo, definições, observações gerais, roteiros, com o objetivo geral de esclarecer a rotina das atividades pertinentes às aquisições de materiais e contratações de serviços, demostrando os objetivos específicos, a racionalização de métodos e os procedimentos para cada modalidade de compra ou contratação de serviço.

Este artigo tem como objetivo de apresentar e conceituar os principais crimes sexuais online cometidos contra as crianças na internet, discutir sobre como ocorre a proteção da criança contra os crimes sexuais cibernéticos. Dos crimes sexuais na internet, as legislações brasileiras na proteção contra crimes sexuais, meios que os abusadores usam para se aproximarem das vitimas, o efeito negativo do covid-19 na proteção contra crimes sexuais na internet, o uso de agentes infiltrados em grupos de redes sociais, métodos preventivos, a denuncia como principal arma. O estudo será caracterizado com abordagem quantitativa, com o objetivo descritivo e procedimento documental, pois apresentará dados e legislações sobre a proteção das crianças e adolescente contra crimes virtuais, para validar o caminho percorrido ao objetivo proposto do assunto.

Nós acadêmicos do curso de Farmácia do Centro Universitário São Lucas, campus Porto Velho, no âmbito do componente curricular Projeto de Extensão Farmácia Viva no SUS, ministrado pelo professor Leonardo Lucas A. Oliveira, estabelecemos o projeto de extensão denominado "Por um uso racionalizado das plantas medicinais" com o intuito de aquilatar o grau de conscientização dos consumidores de plantas e ervas medicinais acerca dos riscos de uma irrestrita interação medicamentosa.

O presente estudo tem por objetivo analisar o fenômeno da multiparentalidade e suas consequências jurídicas. A família contemporânea se constitui de várias maneiras e padrões, coexistindo vínculos que vão além da genética. Neste sentido, é demonstrada a viabilidade para seu reconhecimento jurídico, as novas formas de bases familiares que vêm favorecendo a manifestação da socioafetividade e priorizando garantir os interesses da criança e do adolescente, que cria vínculos paterno-filial desvinculado da genética. Portando será estudado o fenômeno da multiparentalidade, momento em que serão analisadas as consequências jurídicas geradas por seu reconhecimento e seus possíveis efeitos legais.

Esse artigo abordará o envolvimento de mulheres no mundo do crime, especificamente no tráfico de drogas, estudando as mulheres e o contexto social em que vivem e crescem, traçando o perfil dessas mulheres, identificando as principais motivações do envolvimento das mulheres na criminalidade, bem como observar de que forma o Estado pode contribuir para amenizar a criminalidade feminina. Com auxílio bibliográfico, mostrará a luta que uma mulher com poucas oportunidades durante a vida passa para conseguir empregos e prover sua subsistência e de sua família. Ao final, explicando a pouca eficácia das políticas públicas existentes e considerando soluções para a melhoria dessas ações, para que possam realmente ajudar as mulheres.Palavras-chaves: tráfico, drogas, mulheres, criminalidade.

O presente artigo visa a análise e exposição do tema em questão, bem como de sua constitucionalidade e viabilidade das normas estabelecidas no país referente o uso de arma de fogo, e a eficácia destas normas para com os números da criminalidade. Atualmente, vigora no Brasil o estatuto do desarmamento, o qual restringe o uso de armas de fogo pelos civis, dispondo no regulamento os requisitos e condições para a aquisição e legalização do porte àqueles que não ocupem cargo público, porém desde a implementação tal legislação se revelou inócua para a contenção criminal ao comparar os anos anteriores à sua propositura. O problema é claro não está na arma, no entanto, em um país vasto de desigualdades sociais e tributos, e a idealização do porte de armas como direito fundamental da legítima defesa como garantia de proteção ao cidadão comum, o assunto demonstra a necessidade de um olhar mais atento do Estado em relação à política de armamento do país, vez que põe em risco a segurança dos cidadãos ao vir a tona no atual cenário político a flexibilização destas normas dispostas no Estatuto, tratando-se especificamente da retirada da comprovação de necessidade e a alteração da idade mínima como requisitos para a obtenção de armas.

A síndrome de alienação parental foi descrita na década de 80, caracterizando-se como um distúrbio que afetaria menores em situação de disputa de guarda pelos genitores. Desenvolve-se com a programação ou “lavagem cerebral” realizada por um dos genitores no intuito de que a criança ou adolescente rejeite o outro genitor. No entanto, vale ressaltar que qualquer um dos parentes, não só os cônjuges, pode realizar a alienação parental. Pode configurar como qualquer forma de tentar denegrir a imagem do ente alienado perante do menor, dificultar a autoridade, o contato ou convívio do alienado com a criança e, ainda, ocultar do alienado informações importantes sobre a criança, apresentar falsas denúncias e ainda mudar para local distante do genitor alienado. Acarreta sérias consequências, não só ao alienado, mas também à criança, podendo essas alterações tornar-se sequelas permanentes, o que acabaria prejudicando todo o convívio social e as áreas psicológicas e físicas de quem foi atingido. Diversas são as sanções a serem aplicadas ao alienador, dentre elas vigoram advertência ao alienador, ampliação da convivência com o genitor alienado, multa ao alienador, acompanhamento psicológico, alteração da guarda do menor, essas visam inibir a prática da alienação parental, tendo em vista a proteção psicológica e física da criança exposta a essa situação. Assim, nota-se que as formas de combate à alienação parental são a guarda compartilhada, intervenção do judiciário e ações para conscientização dos genitores e população sobre o assunto.

O presente trabalho trata sobre a lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha e suas medidas protetivas de urgência aplicadas ao agressor e á ofendida, no decorrer do trabalho vamos analisar o breve histórico da violência contra as mulheres, a importância dos movimentos feministas no Brasil, identificar as medidas protetivas que não estão sendo eficazes, aonde a legislação, o Estado, poderia dar mais atenção e investir na estrutura e focar principalmente na educação para que possa ter resultados positivos na família e no âmbito social. A violência doméstica é um problema social que vem desde dos primórdios e precisa ser sanado, diariamente vemos notícias nos jornais de mulheres sendo violentadas por seus companheiros ou ex-companheiros. O trabalho irá abordar também as formas de violência doméstica e familiar descrito na lei, como a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. É preciso manter a igualdade entre homem e mulher, é preciso respeito e educação, a lei 11.340 foi um grande avanço e uma inovação legislativa de proteger a mulher dos agressores, mas um grande desafio ainda persiste em executar a lei de forma benéfica para que os homens não voltem a agredi-las, é preciso uma transformação da sociedade, livrando-a de toda a cultura patriarcal ou misógina.

O presente artigo tem como objetivo analisar as problemáticas que circundam as questões sobre as obras atrasadas e abandonadas pelo incorporador imobiliário. A metodologia utilizada foi a qualitativa, com viés bibliográfica e telemática. O assunto escolhido é sobre as obras inacabadas e edificações abandonadas pelo incorporador imobiliário. Disto se extrai a problemática: Quais as consequências advindas desta relação tão complexa? Como conduzir o conflito na seara judicial?Como hipótese a resolução desta questão seria apontar as tratativas da destituição da incorporação no judiciário, considerando que a grande maioria das ações são no intuído de reaver o valor pago e/ou indenizações. No caso concreto é possível averiguar na maioria das ações são para a responsabilização da incorporadora e não de sua destituição. O trabalho mostrará ainda o procedimento de destituição do incorporador imobiliário, com previsão na Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. A relevância do trabalho no contexto social é apresentar para à sociedade alternativas decorrente dos reflexos da paralisação das edificações, das quais enfrentam a mais de uma década. A pesquisa destaca ainda que muito embora a cidade de Porto Velho – RO não seja verticalizada, já sofre com estes dilemas, pois se observou mais de 6 (seis) empreendimentos de torres residenciais com as obras paralisadas, que onde se observou mais um número superior a mais de 200 (duzentas) unidades habitacionais. Portanto essa pesquisa conclui que a destituição da incorporadora seria a melhor opção para que os adquirentes concluam a obra.

O presente artigo visa identificar e expor o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da flexibilização da prisão civil em razão do inadimplemento da pensão alimentícia em época de pandemia da Covid-19, conferindo ao credor o poder de decidir qual método coercitivo deverá ser aplicado ao devedor, vez que àquele tem um conhecimento melhor sobre este, sabendo qual método será mais eficaz. A prisão civil é um método coercitivo aplicado pelo judiciário, com o intuito de persuadir o alimentante a cumprir com sua obrigação alimentar para com o alimentando. Insta salientar que esta prisão civil, no ordenamento jurídico brasileiro, é uma exceção, pois a regra é que não haverá prisão civil por dívida. No artigo são elucidados elementos necessários para a compreensão do tema abordado, sendo eles: origem, conceito e características do novo coronavírus, bem como da pensão alimentícia e da prisão civil. Além disso, a pesquisa tem o objetivo descritivo, vez que discorre sobre um tema conhecido e muito debatido no âmbito jurídico e acadêmico, o qual se encontra com uma nova visão em virtude do atual cenário pandêmico. E referente ao delineamento, foi uma pesquisa bibliográfica, embasada em conhecimentos advindos do Código Civil, do Código de Processo Civil, da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 14.010/2020, do RDC nº 444/2020, da Portaria nº 356/2020, das Recomendações do CNJ de nº 62, 68 e 78, todas de 2020, da Súmula Vinculante nº 25 do STF, do entendimento do STJ, de livros, artigos e monografias publicadas.

Refletir sobre a atual situação das penitenciárias no Brasil, mostrando o quantitativo de pessoas que estão presas por crimes ligadas ao uso de maconha. Mostrar os números e fatos, além de opiniões sobre o tema, de modo a gerar um conhecimento de causa que pode resultar futuramente em algo extraordinário. O meio pelo qual o projeto se desenvolverá será com a leitura de literaturas que já abordam o tema, com consulta a fóruns e grupos de discussões, como consultas a julgados anteriores e doutrinas sobre a matéria criminal.

Este artigo busca compreender o tratamento de crianças e adolescentes na Constituição da República Federal do Brasil, que descreve os direitos fundamentais como mecanismo para o desenvolvimento integral de meninos e meninas, observando o Conselho Tutelar e suas ações no combate às violações dos direitos de crianças e jovens. O método de abordagem é o método dedutivo. A tecnologia processual é uma monografia.

O presente artigo visa relatar como ocorre o assédio moral no ambiente de trabalho, observando a garantia de direitos fundamentais do trabalho estabelecidos na Constituição Federal de 1988. É evidente que devido à configuração particular da empresa e às relações de trabalho subordinadas o assédio moral no trabalho pode encontrar um terreno fértil para o seu desenvolvimento, além disso, está presente na sociedade desde os primórdios. Desta forma este estudo tem como objetivo mostrar o assédio moral sofrido pelos trabalhadores reabilitados por LER/DORT (Lesão por Esforços Repetitivos ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho). Com isso, buscamos mostrar que a legislação trabalhista vigente em nosso pais ainda é muito limitada quanto a reparação dos danos morais aos trabalhadores que sofrem de assédio moral no ambiente de trabalho. E com isso, se faz necessário o estudo datemática, realizando uma abordagem sobre o assédio moral, e as consequências jurídicas; sociais e psicológicas sofridas no ambiente laboral, além de expor processos históricos a fim de compreender as questões do assédio por meio de aspectos jurídicos.

A sociedade modifica seus costumes a todo o momento, de forma que o não era aceito em um determinado período, passa a ser aceitável no futuro, por esse motivo, algumas situações acabam ficando ultrapassadas e necessitam de ajustes, para andarem de forma a acompanhar as evoluções da sociedade, e no ramo do Direito isso não é diferente. O princípio do Saisine, determina que, falecido o de cujus, a herança passará de forma imediata a herdeiros legítimos e testamentários, e assim evita-se que os bens deixados fiquem sem um titular. Frente a isso, a possibilidade de anotação de dois ou mais pais no registro civil é um assunto bastante novo no ordenamento jurídico e essa nova hipótese não se restringe somente a paternidade que signifique mais, de forma afetiva. Dessa forma, apresenta-se, de modo a visar o que seja melhor para o filho, no tocante aos direitos, deveres e principalmente, liberdade para escolher quem integrará ou não seu registro civil. Diante disto, o presente estudo busca analisar os efeitos da dupla paternidade no campo dos direitos sucessórios brasileiros por meio da revisão bibliográfica intergrativa.

Os resíduos sólidos, como a cerâmica vermelha, têm sido reutilizados pela construção civil com o objetivo principal de diminuir suas áreas de disposição e, por conseguinte, os impactos ambientais ocasionados. Deste modo, o presente trabalho apresenta um estudo da utilização de resíduo cerâmicos em misturas com solo para o emprego no ramo da pavimentação e obras de terra, buscando a melhoria das propriedades geotécnicas e mecânicas do solo em estudo. Para cumprimento do objetivo, foram estudadas três proporções (10%, 20% e 30%) de resíduos cerâmicos vermelhos (RCV) em um solo característico de Porto Velho/Rondônia (RO). Para avaliação geotécnica e mecânica das misturas, foram utilizados os ensaios de compactação ede resistência à compressão não-confinada (RCNC). Os resultados mostraram uma redução na massa específica aparente seca máxima e aumento na umidade ótima de compactação. Além disso, nos ensaios de RCNC, foi possível observar um acréscimo na resistência dos três solos com RCV, mostrando assim a viabilidade da utilização do resíduo cerâmico como estabilizante de solo.

O saneamento básico é indispensável à uma boa qualidade de vida para a população e é um direito garantido pela Constituição Federal como o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais, para uma melhor e importante saúde ambiental, minimizando vários dos riscos à saúde da população, porém esse direito não é realizado para a maior parte dos habitantes da cidade de Porto Velho, com a cidade possuindo uma das piores condições de saneamento básico do país, e onde é inexistente o tratamento de esgoto, com vários projetos criados, porém, não executados por restrições administrativas que evitam que o plano do governo sejam realizados, frustrando muitas tentativas de se ter um bom sistema de saneamento básico. O saneamento básico necessitaria ser acessível por todos os habitantes de forma igualitária, mas de acordo com o estudo é mais para a parte dos habitantes de classe social mais alta, enquanto as de classe baixa recebem os impactos ambientais, pois os locais onde eles habitam não obtêm a atenção devida do Poder Público.

A sustentabilidade no setor da construção civil é um dos temas recorrentes nos novos empreendimentos que surgem no país, ações que garantam a redução dos impactos ambientais antes, durante e após o término da obra, ações essas como a reutilização de matérias primas, ou o não desperdício da mesma. Nesse sentido, os projetos devem apresentar viabilidade econômica e garantir um meio ambiente saudável para as presentes e futuras gerações. Assim, este estudo visa apresentar a proposta de captação e reuso de águas pluviais em um edifício público no município de Porto Velho-RO. Tendo em vista uma capacidade a frente das demais regiões, o norte do Brasil é caracterizado por apresentar abundância em recursos hídricos provenientes também do processo de precipitação. O período chuvoso denominado inverno amazônico compreende um espaço temporal de 6 meses do ano, no qual são comuns precipitações quase todos os dias. Diante do cenário apresentado a presente pesquisa se justifica com o objetivo de explorar um recurso natural pouco utilizado como alternativa secundária ao abastecimento de uma edificação pública. É importante ressaltar que mesmo a região possuindo abundância em recursos hídricos a utilização de águas pluviais como alternativa de abastecimento deve ser considerada principalmente por questões ambientais e econômicas. Trazendo ainda como benefício a redução do escoamento superficial, minimizando os problemas com enchentes um problema social comumente notável em dias de chuva no município de Porto Velho – RO. O reaproveitamento do uso das águas de chuva se apresenta como um projeto ecologicamente correto e viável economicamente, devido a sua eficiência desperta a busca de empreendedores para a potencialização do projeto. O custo-benefício desse tipo de sistema e viável tendo em vista a excelente pluviosidade da região na maioria dos meses do ano.

No município de Porto Velho, conforme dados da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (SEMASF, 2016), aproximadamente 300 pessoas estão em situação de rua. Um número elevado quando comparado ao Censo Rua realizado no mesmo ano, em que constam 120 pessoas nessa condição. Esse resumo tem por objetivo apresentar um relato de experiência vivenciado no contexto social com a população em situação de rua e contribuir para a reflexão crítica a respeito da práxis psicológica nessa área de atuação em intersecção com a Sociologia, Antropologia, Política, Serviço Social, etc. Assim como convocar para o diálogo, profissionais e discentes, assim como docentes e responsáveis técnicos, comprometidos com a formação inicial no campo da Psicologia, para que sejam destacadas as intervenções/interações baseadas por esta ciência, de modo condizente com a realidade encontrada nas nossas cidades, a partir dos nossos cidadãos.

O presente artigo teve como objetivo analisar quais os reflexos da Pandemia de Covid-19 sobre relações conjugais, familiares, de trabalho e de luto. A escolha destas relações-temas foi pensada a partir do Livro “Lupa da Alma: Quarentena Revelação” da psicanalista Maria Homem. A partir das tratativas do livro, o debate sobre as relações foi ampliado com artigos, caracterizando a pesquisa como uma Revisão Narrativa de análise hipertextual. Os artigos foram selecionados a partir da plataforma Google Acadêmico e somaram 15 ao total. Ao fim, notou-se que a pandemia evidenciou as mazelas de uma sociedade desigual, que em nome da economia expõe os sujeitos as mais diversas vulnerabilidades, reverberando em todas a relações dos sujeitos, no espaço privado e público, além disto, a pandemia proporcionou transformações significativas nas esferas individuais e coletivas, como o fortalecimento de redes de apoio, manifestações em prol da garantia de direitos e o desejo por relações mais “profundas”.