Afya São Lucas Conquista o Primeiro Lugar no Prestigioso Júri Simulado do MPRO

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A excelência acadêmica e o rigor prático do curso de Direito da Afya Centro Universitário São Lucas foram coroados com o primeiro lugar no III Concurso de Júri Simulado – Procurador de Justiça Ivo Scherer, promovido pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO). A equipe Convictus, representante da instituição, demonstrou notável preparo técnico e oratória impecável, superando a forte concorrência em uma final emocionante. O palco dessa disputa de alto nível foi o Fórum Geral Desembargador César Montenegro, em Porto Velho, na última sexta-feira (5), onde a Convictus travou um embate acirrado contra a equipe Forum Veritatis, da Universidade Federal de Rondônia(Unir). A vitória foi apertada, com a Afya São Lucas alcançando 15,6 pontos contra 15,5 pontos da Unir, refletindo o altíssimo nível técnico apresentado por ambas as finalistas. Além do troféu e das medalhas, a equipe vencedora garantiu uma premiação de R$ 3,5 mil. O sucesso da Convictus foi ainda mais evidenciado com o reconhecimento individual de uma de suas integrantes, a acadêmica Érica Cardoso, que foi aclamada como a melhor oradora de toda a competição.

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A importância deste concurso reside na sua capacidade de aproximar os futuros profissionais da realidade do Tribunal do Júri, uma das áreas mais complexas e importantes do Direito Penal. Realizado pelo Centro de Apoio Operacional Unificado do MPRO, o evento reuniu oito equipes das principais instituições de ensino superior de Porto Velho, contando com o apoio de 40 integrantes do próprio Ministério Público, que atuaram como valiosos orientadores. Esse intercâmbio prático é crucial para a formação cidadã e o fortalecimento do conhecimento jurídico dos estudantes. Na grande final, as equipes tiveram o desafio de analisar e debater um caso real e detalhado de homicídio consumado, ocorrido em Ariquemes em 2012. A equipe Convictus, atuando na posição de Ministério Público (acusação),sustentou com maestria a materialidade e a autoria do crime, focando no dolo da conduta do réu, utilizando provas como a apreensão da arma e o laudo pericial que apontou hemorragia aguda como a causa da morte da vítima. A sustentação da Afya São Lucas refutou com argumentos sólidos as teses defensivas e solicitou a condenação por homicídio simples.

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A equipe adversária, Forum Veritatis (defesa), apresentou teses robustas como a de legítima defesa, além de alternativas subsidiárias, incluindo excesso culposo, homicídio privilegiado e a desclassificação da conduta para lesão corporal grave. A defesa também contextualizou o caso, alegando ameaça prévia por parte da vítima e o histórico pessoal do réu, em uma tentativa de sensibilizar os jurados. Contudo, após as longas horas de debate e a análise minuciosa das alegações de ambas as partes, o corpo de jurados emitiu o seu veredito. Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade do crime, mas rejeitaram a tese de legítima defesa apresentada pela defesa. Em um desfecho que demonstrou a complexidade do caso, o júri acatou atese de concausa, classificando o fato não como homicídio consumado, mas sim como tentativa de homicídio. Essa decisão final sublinha a profundidade e o realismo do exercício simulado, exigindo dos estudantes não apenas conhecimento da lei, mas também perspicácia na argumentação e interpretação dos fatos.

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Para o coordenador do curso de Direito da Afya São Lucas, Christian Ito, o resultado obtido pela equipe Convictus é uma prova incontestável da qualidade da formação oferecida pela instituição. "A conquista da nossa equipe confirma a qualidade da formação jurídica desenvolvida na São Lucas e o compromisso inegociável dos nossos estudantes com uma prática profissional que é tanto ética quanto altamente qualificada," afirmou o coordenador com entusiasmo. Christian Ito ainda fez questão de ressaltar o imenso valor pedagógico intrínseco a atividades como o júri simulado, enfatizando que ele "coloca os estudantes diante de situações reais e complexas, desenvolvendo assim habilidades que são essenciais para o futuro exercício da advocacia, bem como para todas as demais carreiras jurídicas". O concurso, que se encerra com uma justa homenagem ao Procurador de Justiça Ivo Scherer, cujo nome batiza o evento e que é amplamente reconhecido por sua valiosa contribuição para o fortalecimento do Tribunal do Júri em Rondônia, deixa um legado de aprendizado e inspiração para todos os futuros juristas.

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